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Resolução

Resolução n. 303, de 18 de dezembro de 2019

dc.contributor.authorConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
dc.date.accessioned2020-03-09T18:53:56Z
dc.date.available2020-03-09T18:53:56Z
dc.date.created2019-12-18
dc.date.issued2019-12-19
dc.identifier.citationCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 303, de 18 de dezembro de 2019. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 263, p. 21-37, 19 dez. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/168834
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 115, de 29 de junho de 2010pt_BR
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 145, de 2 de março de 2012pt_BR
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 123, de 9 de novembro de 2010pt_BR
dc.descriptionAlterada pela Resolução n. 365, de 12 de janeiro de 2021pt_BR
dc.descriptionAlterada pela Resolução n. 438, de 28 de outubro de 2021pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/7552pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/94395pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/169610pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/180670pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/194772pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationResolução n. 390, de 6 de maio de 2021pt_BR
dc.subjectGestãopt_BR
dc.subjectPrecatóriopt_BR
dc.subjectPoder judiciáriopt_BR
dc.titleResolução n. 303, de 18 de dezembro de 2019pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number303
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.identifier.yearandnumber201900303

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