• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    Resolução

    Resolução n. 115, de 29 de junho de 2010

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 2 jul. 2010
    Thumbnail

    PDF (130Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados718

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução

    Resolução n. 115, de 29 de junho de 2010

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 2 jul. 2010
    PDF (130Kb)

    Dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/7552
    Fonte
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 115, de 29 de junho de 2010. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 119, p. 10-16, 2 jul. 2010.

    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 115, de 29 de junho de 2010. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 140, p. 2-8, 3 ago. 2010. Republicação 1.
    Ver todas Ver menos
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 115, de 29 de junho de 2010. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 166, p. 2-3, 10 set. 2010. Retificação 1.
    Assunto
    Poder judiciário ; Precatório ; Gestão
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados718

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 92, de 13 de outubro de 2009 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 out. 2009
      Dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 303, de 18 de dezembro de 2019 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 dez. 2019
      Dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 ago. 2012
      Institui o Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da gestão de precatórios.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 nov. 2021
      Dispõe sobre a gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 370/CSJT, de 24 de novembro de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2023
      Altera a Resolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021, que dispõe sobre a gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 357/CSJT, de 28 de abril de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 maio 2023
      Dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 20/GCGJT, de 29 de novembro de 2024 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 3 dez. 2024
      Institui Grupo de Trabalho Permanente de Assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e RPVs e à construção do Módulo de Extração do sistema e-Gestão (gtPrecExtratoreGestão).
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O combate à criminalidade sob a óptica dos direitos humanos 

      Britto, Cezar | mar. 2009
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 98/CSJT.GP.SG, de 5 de agosto de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 ago. 2020
      Transfere para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho a coordenação de sistemas de constrição patrimonial voltados à execução trabalhista e ao Fórum Nacional de Precatórios.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Execução contra ente público: precatório e estado democrático de direito 

      Melo, Lisana Hildegard; Campos, José Miguel de | jun. 2007

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59005 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.