• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Caronas em registro de preços e a vulneração ao princípios [i.e] princípio da administração pública

    Periandro, Fábio et al. | jun. 2019
    Thumbnail

    PDF (237Kb)

    RVBI
    001158076
    Coleção
    • Artigos9527

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Caronas em registro de preços e a vulneração ao princípios [i.e] princípio da administração pública

    Periandro, Fábio et al. | jun. 2019
    PDF (237Kb)

    Apresenta a historicidade do Sistema de Registro de Preços e os posicionamentos doutrinários sobre a juridicidade da carona. Ademais demonstra o volume financeiro de aquisições públicas dos órgãos do Executivo Federal, no período entre 2013 a 2017, das caronas entre os anos 2012 a 2016. Nesse sentido, são demonstrados aspectos históricos do registro de preços, evidenciando suas vantagens, regulamentação e vulnerabilidades. Com efeito, o trabalho apresenta o volume contratado por registro de preços entre 2013 e 2017 e objetiva apresentar o total contratado por meio de caronas em atas federais. Por fim, a pesquisa apresenta formas com as quais a carona em registro de preços vulnera a Constituição, a Lei de Licitações n. 8.666/93, Lei de Acesso à informação e princípios da administração pública. A vertente jurídico – dogmática é utilizada preponderantemente ao relacionar a Constituição Federal, a Lei de Licitações e Contratos, Acórdãos TCU e jurisprudência e legislação infraconstitucional na compreensão do alcance da liberdade de expressão.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/168750
    Autoria
    Periandro, Fábio
    Gomes, Zulene Barbosa
    Itens relacionados
    Brasil. Decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013
    Brasil. Lei de Licitação (1993)
    Notas de conteúdo
    Sistema de registro de preços -- Caronas em registro de preços e ofensa aos princípios da administração pública -- Vulnerabilidades decorrentes de caronas, lacunas do Decreto n. 7.892/2013 e acórdãos TCU após 2013
    In
    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 8, n. 11 (jun. 2019)
    Fonte
    PERIANDRO, Fábio; GOMES, Zulene Barbosa. Caronas em registro de preços e a vulneração ao princípios [i.e] princípio da administração pública. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 8, n. 11, p. 170-199, jun. 2019.
    Assunto
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) ; Sistema de registro de preços, Brasil ; Adesão à ata de registro de preços, Brasil ; Administração pública, Brasil ; Contratação de obras e serviços, Brasil ; Licitação, Brasil
    RVBI
    001158076
    Coleção
    • Artigos9527

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 8, n. 11 (jun. 2019) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | jun. 2019
    • Imagem
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1031 (set. 2021) 

      | set. 2021
    • Imagem
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 102, n. 942 (abr. 2014) 

      | abr. 2014
    • Imagem
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 101, n. 916 (fev. 2012) 

      | fev. 2012
    • Imagem
      Periódico

      Fórum de contratação e gestão pública: ano 19, n. 226 (out. 2020) 

      | out. 2020
    • Imagem
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 108, n. 1010 (dez. 2019) 

      | dez. 2019
    • Imagem
      Periódico

      Fórum de contratação e gestão pública: ano 18, n. 214 (out. 2019) 

      | out. 2019
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 29, n. 117 (set./out. 2004) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | out. 2004
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Liberdade sindical: o modelo ideal 

      Meirelles, Davi Furtado | mar. 2010
      [por] A liberdade sindical, como modelo a ser implementado, constitui o objetivo de um sistema de organização sindical mais democrático e representativo. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) a estimula através de seu mais importante tratado sobre temas relacionados ao trabalho: a Convenção 87. O Brasil jamais ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença 

      Jamberg, Richard Wilson | jun. 2010
      Desde o advento da Emenda Constitucional n. 20/1998, que acrescentou o § 3º ao art. 114, a Justiça do Trabalho passou a ter competência material para execução da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais deferidas em sentença trabalhista. O procedimento adotado para execução da contribuição ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 60456 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.