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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 109, n. 1011 (jan. 2020)

dc.date.accessioned2020-03-02T16:06:50Z
dc.date.available2020-03-02T16:06:50Z
dc.date.issued2020-01
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 109, n. 1011, jan. 2020. 534 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/168518
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartAcordo em ação de improbidade administrativa: desafios atuais e perspectivas para o futuro / Sofia Cavalcanti Campelopt_BR
dc.relation.haspartSecurus capitalis: por uma análise contemporânea dos contratos de seguro na legislação brasileira / Bruno Gadelha Xavierpt_BR
dc.relation.haspartO esvaziamento do preceito do nome social diante das atuais decisões dos Tribunais Superiores / Leandro Reinaldo da Cunhapt_BR
dc.relation.haspartGovernança e participação democrática / Emerson Ademir Borges de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartA penhora do FGTS como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentos / CLáudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Viviane Toscano Sadpt_BR
dc.relation.haspartGreve com motivação política no sistema jurídico brasileiro / Gustavo Filipe Barbosa Garciapt_BR
dc.relation.haspartAnulação de cláusulas normativas e a atuação do Poder judiciário na autonomia privada coletiva / Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, Felipe Marinho Amaralpt_BR
dc.relation.haspartA análise dos créditos trabalhistas na falência / Alex Stochi Veigapt_BR
dc.relation.haspartO fator "credibilidade" na prisão preventiva: a pessoa humana como meio / Luiz Regis Prado, Diego Prezzi Santospt_BR
dc.relation.haspartLimitações e desafios da utilização da teoria do domínio do fato para a punição de agentes políticos na América Latina: estudo comparativo entre Brasil, Peru e Argentina / Beatriz Corrêa Camargo, Gabriel Rodrigo de Sousa, Raphael Ferreira Lopezpt_BR
dc.relation.haspartAspectos tributários da lavagem de dinheiro e o projeto anticrime / Antonio Baptista Gonçalvespt_BR
dc.relation.haspartA defasagem da tabela de dedução do imposto de renda, inclusive quanto ao índice da inflação (IPCA), em relação ao gasto com educação / Fabrício Sousa Cunhapt_BR
dc.relation.haspartA Corte Interamericana de Direitos Humanos e a condenação do Brasil no caso Favela Nova Brasília / Andressa Cesti Neves de Lima, Alencar Frederico Margraf, Priscilla Camargo dos Santospt_BR
dc.relation.haspartColaboração premiada: visão a partir do garantismo e do modelo cooperativo de processo / Rogério Filippetto, Gustavo Henrique Alves Estevespt_BR
dc.relation.haspartA pobreza e sua dimensão moral: (re)pensando a teoria do reconhecimento a partir do debate entre Nancy Fraser e Axel Honnet / Ernane Salles da Costa Juniorpt_BR
dc.relation.haspartGarantia constitucional do estado de inocência e possibilidade de execução imediata da pena de prisão fixada em sentença penal condenatória não transitada em julgado: breves notas ao julgamento das ADC 43, 44 e 54 pelo Supremo Tribunal Federal: há espaço para um possível backlash? / José Miguel Garcia Medinapt_BR
dc.relation.haspartMedida liminar – Suspensão – Admissibilidade – Cautelar que autoriza a busca e apreensão de obras em função do seu conteúdo, bem como cassa a licença para a Bienal do Livro – Decisum que fere a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação – Uso de embalagem lacrada somente para obras que tratem do tema homossexualismo, ademais, que é discriminatória e configura censura / comentário por Vinícius da Costa Gomespt_BR
dc.relation.haspartDano moral – Indenização – Funcionário de empresa de transporte coletivo que recusa acesso de menor portadora de deficiência a ônibus pela porta dianteira, mesmo após apresentação de documento emitido pela prefeitura – Conduta desnecessária que causa constrangimento ao infante e sua acompanhante, bem como fere a sua dignidade – Arbitramento do quantum, ademais, que atende aos critérios da razoabilidade e proporcionalidade – Verba devida / omentário por Adolfo Mamoru Nishyama, comentário 2 por Leonardo Roscoe Bessapt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 109, n. 1011 (jan. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 109, n. 1011 (jan. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 109, n. 1011 (jan. 2020)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1011
dc.identifier.volume109
dc.identifier.rvbisys348695

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