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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 108, n. 1009 (nov. 2019)

dc.date.accessioned2020-03-02T16:06:36Z
dc.date.available2020-03-02T16:06:36Z
dc.date.issued2019-11
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 108, n. 1009, nov. 2019. 518 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/168517
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO agente público e os crimes tipificados nos artigos 89 e 90 da Lei de licitações / Márcio Berto Alexandrino de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartPropriedade imobiliária: análise de casos recentes do STJ sobre quem será o proprietário em casos de venda a non domino / Arruda Alvim, Rafael Ricardo Gruberpt_BR
dc.relation.haspartO duplo regime curatelar inaugurado pelo Estatuto da pessoa com deficiência: apresentação de aspectos civis e processuais / Gabriela Expósitopt_BR
dc.relation.haspartFundamentação das decisões judiciais, consequências práticas e o art. 20 da LINDB / Carlos Frederico Bastos Pereirapt_BR
dc.relation.haspartConsequencialismo jurídico: o lugar da análise de consequências em direito e os perigos do ativismo judicial consequencialista / Georges Abboudpt_BR
dc.relation.haspartOs princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e função social dos contratos como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais nas relações contratuais / Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, Jaceguara Dantas da Silvapt_BR
dc.relation.haspartA Lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/2018) e o direito do consumidor / Bruno Miragempt_BR
dc.relation.haspartReflexões a respeito do dever prévio de esclarecimento por parte do franqueador e da extinção do contrato de franquia / Fábio Vieira Figueiredo, Marcelo Tadeu Cometti, Luciana Helena Gonçalves, Fernanda Galera Solerpt_BR
dc.relation.haspartA casuística da recuperação do produtor rural / Paola Pereira Martinspt_BR
dc.relation.haspartCOAF sob uma perspectiva tributária ante o Projeto de lei anticrime / Alexandre Mamatov Lipovsky, Antonio Baptista Gonçalvespt_BR
dc.relation.haspartA (in)aplicabilidade da responsabilidade civil processual objetiva aos processos coletivos: uma análise sob a ótica da conformação constitucionalizada dos direitos coletivos / Luiz Manoel Gomes Junior, Rodrigo Antonio Ribeiro Storinopt_BR
dc.relation.haspartNótulas sobre o sistema de governação corporativa no direito angolano: que futuro? / Leonildo João Lourenço Manuelpt_BR
dc.relation.haspartPublicações em periódicos de ciências criminais no Brasil: uma perspectiva de editores / Lucas Minorelli, Willians Meneses da Silvapt_BR
dc.relation.haspartDe frente com o agressor?: comentários ao Projeto de lei 2.847/2019 / Jorge Luis da Costa Silvapt_BR
dc.relation.haspartUnião estável de pessoas do mesmo sexo – Dupla paternidade ou adoção unilateral – Admissibilidade – Criança fruto de inseminação artificial heteróloga, previamente planejada pelo casal, gerada pela irmã de um dos conviventes – Ausência de prejuízo ao menor e anuência da mãe biológica – Assegurado o melhor interesse da criança / comentário por Alencar Frederico Margraf, Caroline Canova dos Santospt_BR
dc.relation.haspartUnião estável – Dissolução – Direito de visitas de animal de estimação – Admissibilidade – Cão que foi adquirido na constância da união, havendo intenso afeto dos companheiros por ele – Preservação e garantia dos direitos à pessoa humana e do bem-estar do animal que se impõe / comentário por Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Cesar Leandro de Almeida Rabelo, Rodolfo Pamplona Filhopt_BR
dc.relation.haspartBusca e apreensão de menor – Determinação de acolhimento institucional do infante em razão de dúvidas acerca da veracidade da paternidade – Inadmissibilidade – Princípio do melhor interesse da criança – Evidente risco à integridade física ou psíquica do menor, o qual já possui vínculo registral com o suporto pai que fornece todos os cuidados indispensáveis às suas necessidades básicas / comentário por Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Karla de Souza Oliveirapt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 108, n. 1009 (nov. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 108, n. 1009 (nov. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 108, n. 1009 (nov. 2019)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1009
dc.identifier.volume108
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2019_rev_tribunais_v0108_n1009.pdf
Tamanho:
4Mb
Formato:
PDF
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