Artigo de periódico
Da substituição sindical: aspectos processuais e extrajudiciais
| dc.contributor.author | Siciliani, Bruna Casimiro | |
| dc.date.accessioned | 2020-02-12T16:33:54Z | |
| dc.date.available | 2020-02-12T16:33:54Z | |
| dc.date.issued | 2019-12 | |
| dc.identifier.citation | SICILIANI, Bruna Casimiro. Da substituição sindical: aspectos processuais e extrajudiciais = Trade union replacement: procedural and extrajudicial aspects. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 4, p. 266-279, out./dez. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/168012 | |
| dc.description.abstract | [por] As mudanças trazidas pela reforma trabalhista têm suscitado tormentosas discussões a respeito da representatividade sindical e da defesa coletiva pelos sindicatos. Este trabalho tem por objetivo investigar se pode o sindicato limitar a abrangência de sua legitimação para a defesa dos interesses da categoria profissional, restringindo os efeitos das ações coletivas e das negociações coletivas tão somente aos filiados, excluindo dos não associados os benefícios alcançados. Na primeira parte, é realizado o estudo da substituição processual, distinguindo-a da hipótese de representação, a fim de investigar a figura da substituição processual pelos sindicados. Na segunda parte, partindo dos resultados obtidos com a análise da legitimação processual, o estudo analisará a hipótese da substituição sindical especificamente quanto aos instrumentos coletivos de negociação. O método utilizado é o analítico-dedutivo na primeira parte, e o analítico-indutivo na segunda parte, valendo-se de revisão bibliográfica sobre os institutos objeto de análise, cotejando-se com a base legal vigente. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The changes brought about by the labor reform have caused stormy discussions about union representation and collective defense by unions. This paper aims to investigate whether the union can limit the scope of its legitimacy for the defense of the interests of the professional category, restricting the effects of collective actions and collective bargaining only to affiliates, excluding the non affiliates of the benefits achieved. In the first part, the study of procedural substitution is carried out, distinguishing it from the hypothesis of representation, in order to investigate the figure of procedural substitution by unions. In the second part, starting from the results obtained with the analysis of procedural legitimation, the study will analyze the hypothesis of union substitution specifically regarding collective bargaining instruments. The method used is the analytical-deductive in the first part, and the analytical-inductive in the second part, using a literature review about the institutes under analysis, comparing with the current legal basis. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Substituição processual -- A substituição processual pelos sindicatos -- A substituição pelos sindicatos nas negociações coletivas | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 85, n. 4 (out./dez. 2019) | pt_BR |
| dc.subject | Sindicato, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Legitimação extraordinária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Substituição processual, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ação coletiva, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Da substituição sindical: aspectos processuais e extrajudiciais | pt_BR |
| dc.title.alternative | Trade union replacement: procedural and extrajudicial aspects | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 8º, III | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 511; art. 513 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1167433 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/167850 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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