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    Artigo de periódico

    Conciliações coletivas trabalhistas: a experiência do juízo de conciliação do TRT-BA

    Muricy, Jéferson Alves Silva et al. | dez. 2019
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    PDF (483Kb)

    RVBI
    001167099
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    Artigo de periódico

    Conciliações coletivas trabalhistas: a experiência do juízo de conciliação do TRT-BA

    Muricy, Jéferson Alves Silva et al. | dez. 2019
    PDF (483Kb)

    [por] Apresenta práticas de conciliação numa perspectiva da tutela coletiva. Inicia discutindo a importância da tutela coletiva no cenário de conflitos de massa. Apresenta a ideia e as diretrizes da conciliação global praticada no Tribunal do Trabalho da Bahia e o procedimento de formação de um acordo global, citando também os resultados do Juízo de Conciliação de Segunda Instância – JC2. Aborda um caso específico de um acordo global, discorrendo sobre as circunstâncias concretas e a dimensão de êxito da conciliação para, ao final, apresentar algumas conclusões sobre a conciliação coletiva.
     
    [eng] This paper presents practices of conciliation from a perspective of collective protection. It begins by discussing the importance of collective protection in the case of group conflict. It presents the idea and guidelines for global conciliation practiced in the Labour Court of Bahia and the process of reaching a global agreement, whilst also citing the results from the Court of Conciliation of Second Instance – JC2. It addresses a specific case of a global agreement, developing on the specific circumstances and the level of success of the conciliation, in order to end by presenting conclusions regarding collective conciliation.
     
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/167895
    Autoría
    Muricy, Jéferson Alves Silva
    Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio
    Notas de contenido
    A coletivização do processo e a necessidade de coletivizar a conciliação -- A conciliação "global" como tutela coletiva da conciliação -- A pragmática da conciliação "global" e os resultados do JC2 -- O caso da "Fundação Educacional"
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 85, n. 4 (out./dez. 2019)
    Referencia bibliográfica
    MURICY, Jéferson Alves Silva; OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. Conciliações coletivas trabalhistas: a experiência do juízo de conciliação do TRT-BA = Global labour agreements: practices of conciliation in the Labor Court of Bahia. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 4, p. 63-79, out./dez. 2019.
    Palabras clave
    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT). Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) ; Mediação e conciliação, Bahia, estudo de caso ; Interesse coletivo, Bahia, estudo de caso
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      Conciliação judicial na Justiça do trabalho: instrumento de efetivação ou de precarização dos direitos laborais? 

      Souto, Ygor Farias; Araújo, Jailton Macena de | jan. 2018
      [por] A conciliação é um método de resolução de conflitos bastante incentivado no Brasil em razão de celeridade e informalidade na consecução da pacificação social. As inúmeras vantagens geradas pela conciliação podem presumir que a sua realização é um sucesso na efetivação dos direitos trabalhistas. Nesse sentido, a ...
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      A mediação nos conflitos coletivos de trabalho 

      Martins, Adalberto | abr. 2022
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      Acordos marcos globais e negociação coletiva supranacional em cadeias produtivas 

      Kemmelmeier, Carolina Spack; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | jun. 2023
      [por] Analisa os acordos marcos globais como elemento do debate jurídico sobre a supranacionalidade da negociação no âmbito do trabalho. Para alcançar essa finalidade a pesquisa desenvolvida é centrada na abordagem conceitual dos acordos marcos globais e no estudo descritivo dos instrumentos existentes. Esse enfoque se ...
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      Kemmelmeier, Carolina Spack; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | abr. 2022
      [por] Analisa a interface entre o desenvolvimento sustentável, trabalho decente e a negociação coletiva internacional e ainda seus desdobramentos sobre a regulação das cadeias produtivas globais, em especial, no setor de vestuário. Para tanto, são apresentados os desafios existentes para a implementação do trabalho decente ...
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      Nascimento, Amauri Mascaro | dez. 2011
      [por] Os conflitos são resolvidos mediante autocomposição ou heterocomposição. Há autocomposição quando as próprias partes, diretamente, os solucionam. Haverá heterocomposição quando, não sendo resolvidos pelas partes, os conflitos são solucionados por um órgão ou uma pessoa suprapartes. Forma autocompositiva é, ...
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