Artigo de periódico
A internet nos contratos de trabalho e no teletrabalho
Artigo de periódico
A internet nos contratos de trabalho e no teletrabalho
[por] A internet vem sendo um meio de transformação em todos os ramos do direito, inclusive no que diz respeito ao direito do trabalho. O artigo traz um estudo baseado em direito do trabalho, em que se demonstram os contratos de emprego e a influência dos meios digitais atuais nessas relações, baseados na Consolidação das Leis do Trabalho, na Reforma Trabalhista, nas súmulas, jurisprudências e orientações jurisprudenciais correspondentes, além de posicionamentos dos tribunais sobre o tema. O contrato que é assinado entre empregado e empregador e o caminho que pode ser percorrido com relação à influência da internet, seja por conta da flexibilidade que a internet dispõe, seja por caminhos que podem atrapalhar o andamento do contrato ou até mesmo se mostrarem ilegais, tudo conforme as novidades oriundas da tecnologia, bem como a legalização do teletrabalho. [eng] The internet has been a means of transformation in all branches of law, including with regard to labor law. This article presents a study based on Labor Law, which shows the employment contracts and the influence of the current digital media in these relations, based on the Consolidation of Labor Laws, Labor Reform, Summits, Jurisprudence and corresponding Jurisprudential Guidelines, as well as court positions on the subject. The contract that is signed between employee and employer and the way that can be traversed in relation to the influence of the internet; either because of the flexibility that the Internet has, or by ways that can disrupt the progress of the contract or even if they are illegal, all according to the innovations coming from the technology, as well as the legalization of teleworking.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/165080Notas de conteúdo
O contrato de trabalho -- Da internet e das redes sociais -- A nova relação de emprego -- A liberdade do empregado -- O teletrabalhoFonte
BENATTO, Pedro Henrique Abreu. A internet nos contratos de trabalho e no teletrabalho = The internet in the work contract and telework. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 204, p. 209-224, ago. 2019.Veja também
-
Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva
Coimbra, Rodrigo | set. 2019[por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ... -
Alterações no modo de organização da produção e requisitos para caracterização da relação de emprego
Hinz, Henrique Macedo | dez. 2012[por] Apresenta, de forma sucinta, as principais alterações ocorridas na forma de organização da produção a partir dos anos 70 e 80 do século passado e suas consequências na forma de regulação do trabalho. De forma mais específica, analisa como a transformação do modo fordista ou hierarquizado de produção, baseado em ... -
Contrato psicológico: um fator implícito do contrato de trabalho
Camargo, Marcos de; Henriques, Ana Lúcia Magano | jun. 2014[por] Demonstra a presença do contrato psicológico na vigência do contrato de trabalho. Para isso, faz-se necessária a revisão teórica do Contrato Individual de Trabalho e dos conceitos do Contrato Psicológico, descrevendo e explicando sua formação e sua importância na relação entre as partes interessadas. O contrato de ... -
As metamorfoses das relações laborais: o teletrabalho no tsunami neoliberal brasileiro
Silva, Leonardo Rabelo de Matos; Figueira, Hector Luiz Martins | dez. 2017[por] Traça o contexto das novas relações de trabalho no Brasil por meio do teletrabalho numa perspectiva neoliberal, por meio de uma metodologia de revisão de literatura e de leis, bem como entrevistas de campo. Com o advento da reforma trabalhista, tivemos uma legislação mais ampla sobre o tema, que tem por escopo ... -
Formas alternativas de solução dos conflitos do trabalho
João, Paulo Sérgio; Manus, Pedro Paulo Teixeira | out. 2019[por] Discorre sobre as formas alternativas de solução dos conflitos trabalhistas, notadamente o instituto da arbitragem. A arbitragem, permitida para dirimir conflitos coletivos, durante anos não era bem vista pela doutrina e jurisprudência para os contratos individuais do trabalho, uma vez que a discussão sobre direitos ... -
O papel da Justiça do trabalho na concretização do trabalho decente nos vínculos laborais atípicos
Zandonai, Camila Dozza | set. 2021[por] Debate o papel da justiça do trabalho na efetivação de direitos fundamentais dos trabalhadores inseridos em vínculos de trabalho atípicos. A partir de um resgate aos valores e pilares que consolidaram a instituição, é possível verificar que novas tipologias de vínculo de trabalho alteram e reconfiguram determinados ... -
A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego
Pimenta, José Roberto Freire; Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da | out. 2010[por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ... -
Reforma trabalhista: o contrato de trabalho do empregado hipersuficiente à luz do princípio da boa-fé objetiva
Ferraz, Débora Beatriz | dez. 2018[por] A reforma trabalhista, por meio da Lei n. 13467/2017, trouxe consigo uma série de indagações sobre sua aplicabilidade, tanto no aspecto processual, quanto no material, e, especialmente, sobre a sua (in)constitucionalidade. As normas trabalhistas, até a entrada em vigor da nova lei, foram marcadas historicamente por ... -
Breves anotações acerca do novo paradigma do trabalho na era digital
Lietz, Stéphani da Silva | dez. 2023[por] Vivemos constantes modificações do status quo e avançamos em direção ao que se conhece como era digital. Com o objetivo de trazer debates acerca das consequências da era digital para o ambiente laboral, o estudo apresenta três questionamentos: primeiro, se estamos vivendo uma 4ª revolução industrial? Segundo, quais ... -
Ordenamento jurídico aplicável ao contrato de teletrabalho transnacional
Bazzi, Djeymes Amélio de Souza | dez. 2023[por] Através da revisão bibliográfica, busca contribuir para o entendimento hermenêutico na solução de um possível conflito normativo da aplicação de normas trabalhistas quando houver um teletrabalhador brasileiro prestando serviços para uma empresa estrangeira sem sede no Brasil, ou seja, conflito de norma justrabalhista ...