Artigo de periódico
Participação nos resultados para os empregados no terceiro setor
| dc.contributor.author | Oliveira Neto, Célio Pereira | |
| dc.date.accessioned | 2020-01-14T16:28:25Z | |
| dc.date.available | 2020-01-14T16:28:25Z | |
| dc.date.issued | 2010-11 | |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA NETO, Célio Pereira. Participação nos resultados para os empregados no terceiro setor. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 11, p. 1361-1368, nov. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/166892 | |
| dc.description.abstract | Propõe uma reflexão sobre o possível direito constitucional dos empregados do terceiro setor à participação em programa de resultados. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Norma constitucional -- Lei n. 10.101/2000 -- Exclusão das entidades sem fins lucrativos -- Distinção entre lucro e resultado -- Programa de metas -- Engajamento dos trabalhadores -- (In)constitucionalidade da Lei n. 10.101: Prevalência constitucional. Inexistência de distinção. Justiça social. Eficácia jurídica do art. 7º, XI, CF. Art. 218, CF -- Plano infraconstitucional -- Terceiro setor: Surgimento. Conceito. Espécies. Comparativo com o paradigma americano. Ponto de análise. Organizações da sociedade civil de interesse público. Pontos comuns (OS, OSCIP e PPR). Ponto a ser enfrentado. FUNCEF | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 10.101, de 19 de dezembro de 2000 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 11 (nov. 2010) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2000-12-19;10101 | pt_BR |
| dc.subject | Terceiro setor, Brasil, Estados Unidos | pt_BR |
| dc.subject | Associação sem fins lucrativos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Organização social, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Participação nos resultados para os empregados no terceiro setor | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 7º, XI | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 904747 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104970 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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