Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

A execução contra a fazenda pública na justiça do trabalho

dc.contributor.authorPamplona Filho, Rodolfo
dc.contributor.authorCerqueira, Társis Silva de
dc.date.accessioned2020-01-10T20:29:35Z
dc.date.available2020-01-10T20:29:35Z
dc.date.issued2010-10
dc.identifier.citationPAMPLONA FILHO, Rodolfo; CERQUEIRA, Társis Silva de. A execução contra a fazenda pública na justiça do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 10, p. 1189-1211, out. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/166812
dc.description.abstractDemonstrada a crise no cumprimento da decisão judicial deve ser a execução" — talvez seja esse o primeiro raciocínio desenvolvido por quem quer que seja o estudioso da execução judicial em suas diversas modalidades e formas. Pensam muitos que, ao estudar execução, antes de tudo, é preciso estudar a crise do adimplemento. Mas quando esse adimplemento não pode ser voluntário? E quando o devedor está impedido de cumprir com sua obrigação fora do processo executivo? Nesta hipótese, surge a exceção; e nesta exceção transita a chamada execução contra a fazenda pública, com suas especificidades, ao qual se pretende estudar neste ensaio.pt_BR
dc.description.tableofcontentsAtualização monetária e juros: a natureza da atividade do presidente do Tribunal competente: intervenção nos estados e municípios: o sequestro de valores públicos: da compensação dos precatórios e outras inovações trazidas pela Emenda Constitucional n. 62/2009: breves comentários: os precatórios e os idosos: precatórios e honorários advocatícios -- Da execução contra a fazenda pública na justiça do trabalho: questões essenciais e controversas -- Procedimento de execução pecuniária contra a fazenda pública. Do regime geral de precatórios. Da requisição de pequeno valor (RPV). Das obrigações alimentícias. Da execução provisória contra a fazenda pública -- Outras questões importantes ou controvertidaspt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 10 (out. 2010)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Código de processo civil (1973)pt_BR
dc.subjectBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)pt_BR
dc.subjectExecução trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectEmbargos à execução, Brasilpt_BR
dc.subjectExecução de sentença, Brasilpt_BR
dc.subjectFazenda pública, Brasilpt_BR
dc.subjectPrecatório, pagamento, Brasilpt_BR
dc.titleA execução contra a fazenda pública na justiça do trabalhopt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Constituição (1988), art. 100pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei n. 12.153, de 22 de dezembro de 2009, art. 13pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys000882948
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104969pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2009-12-22;12153pt_BR

Thumbnail
Nome:
2010_pamplona_filho_rodolfo_ex ...
Tamanho:
328Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples