Artigo de periódico
Funções da boa-fé objetiva aplicáveis ao contrato de emprego
| dc.contributor.author | Santos, Edilton Meireles de Oliveira | |
| dc.date.accessioned | 2020-01-10T20:22:26Z | |
| dc.date.available | 2020-01-10T20:22:26Z | |
| dc.date.issued | 2010-10 | |
| dc.identifier.citation | SANTOS, Edilton Meireles de Oliveira. Funções da boa-fé objetiva aplicáveis ao contrato de emprego. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 10, p. 1170-1179, out. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/166790 | |
| dc.description | Texto produzido a partir da obra Abuso de direito na relação de emprego, publicado pela LTr | pt_BR |
| dc.description.abstract | No texto, de forma sintética, procuramos apontar as funções que o princípio da boa-fé exerce numa relação jurídica. Abordaremos, porém, esse interessante tema em sua aplicabilidade prática no contrato de emprego. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Das funções. Boa-fé objetiva como norma de criação de deveres jurídicos. Boa-fé objetiva como norma de limitação ao exercício de direitos subjetivos: venire contra factum proprium: inalegabilidade das nulidades formais: supressio e surrectio: tu quoque: desequilíbrio no exercício jurídico | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 10 (out. 2010) | pt_BR |
| dc.subject | Boa-fé, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Cláusula contratual, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito das obrigações, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito subjetivo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empregado, direitos e deveres, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Interpretação dos contratos, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Funções da boa-fé objetiva aplicáveis ao contrato de emprego | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000895165 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104969 | pt_BR |
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