Artigo de periódico
Neoliberalismo, "flexibilização a sangue-frio" e perspectivas do direito do trabalho no Brasil
Traz alguns aspectos polêmicos sobre os impactos do neoliberalismo e da "flexibilzação a sangue-frio" no Direito do Trabalho hodierno. O texto será subdividido em quatro itens: "Funções do Direito do Trabalho", "A Década Neoliberal", "A atual flexibilização a sangue-frio do Direito do Trabalho" e a "Normatividade dos princípios Constitucionais do Trabalho e de Direito Individual do trabalho". Alguns questionamentos iniciais devem ser lançados como norteadores da análise subsequente: 1) Quais são as funções do Direito do Trabalho no contexto brasileiro, ou seja, por que razão existe, ainda hoje, a necessidade de um especial ramo do Direito especificamente para a tutela da relação jurídica capital-trabalho? 2) O período compreendido entre 1993 e 2001 pode ser denominado de "Década Neoliberal"? 2.1) Quais são suas características básicas e quais foram os principais efeitos verificados nas relações capital-trabalho no Brasil? 3) O neoliberalismo é algo ultrapassado no Brasil, ou seja, há, ainda hoje, estratégias tendentes à precarização da contratação de força produtiva? 4) Há alguma forma de se obstar a precarização dos direitos trabalhistas no Brasil, no âmbito do direito individual do trabalho? 4.1) Partindo do suposto que princípios são normas, é possível uma releitura das regras trabalhistas precarizantes editadas na década neoliberal à luz dos princípios constitucionais do trabalho (direitos fundamentais do cidadão trabalhador)? Os questionamentos lançados aqui receberão sintéticas respostas iniciais, mas pela sua complexidade e atualidade demandarão outros estudos específicos.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/166815Description
As idéias expressas no presente artigo foram originalmente apresentadas em palestra na IV Semana Jurídica da PUC Minas no SerroTable of contents
Funções do direito do trabalho -- A década neoliberal -- A atual flexibilização a sangue-frio do direito do trabalho -- Normatividade dos princípios constitucionais do trabalho e de direito individual do trabalhoIn
Citation
ALVES, Amauri. Neoliberalismo, "flexibilização a sangue-frio" e perspectivas do direito do trabalho no Brasil. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 10, p. 1245-1255, out. 2010.Related items
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