Artigo de periódico
Funções da boa-fé objetiva aplicáveis ao contrato de emprego
Artigo de periódico
Funções da boa-fé objetiva aplicáveis ao contrato de emprego
No texto, de forma sintética, procuramos apontar as funções que o princípio da boa-fé exerce numa relação jurídica. Abordaremos, porém, esse interessante tema em sua aplicabilidade prática no contrato de emprego.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/166790Description
Texto produzido a partir da obra Abuso de direito na relação de emprego, publicado pela LTrTable of contents
Das funções. Boa-fé objetiva como norma de criação de deveres jurídicos. Boa-fé objetiva como norma de limitação ao exercício de direitos subjetivos: venire contra factum proprium: inalegabilidade das nulidades formais: supressio e surrectio: tu quoque: desequilíbrio no exercício jurídicoCitation
SANTOS, Edilton Meireles de Oliveira. Funções da boa-fé objetiva aplicáveis ao contrato de emprego. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 10, p. 1170-1179, out. 2010.Related items
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