Ciência normativa do direito, fato e fattispecie: estudo em homenagem ao professor João Baptista Villela / Ricardo Massara Brasileiro

A evolução histórica das teorias do direito subjetivo e a contribuição de Hohfeld / Marcella Furtado de Magalhães Gomes, Igor Moraes Santos, João Gustavo Henriques de Morais Fonseca

Tutela do interesse do credor e boa-fé objetiva do devedor no adimplemento substancial / Ermiro Ferreira Neto

Por uma análise também econômica da lesão do art. 157 do Código civil brasileiro / Antonio José Maristrello Porto, Gustavo Kloh Muller Neves, Paulo Fernando de Mello Franco

A função social do contrato e a Lei da liberdade econômica / Edson Alvisi Neves, André Roberto de Souza Machado

Políticas internas de publicação em redes sociais: ponderação entre princípios colidentes ou censura? / Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

Direito ao esquecimento: uma análise da evolução jurisprudencial brasileira e sua adequação ao contexto atual de superexposição / Carolina Castro Costa Viegas

Reflexões sobre a (i)legalidade de exploração econômica de unidades condominiais residenciais para fins de estada de curta duração (Airbnb style) / André Luiz Cavalcanti Cabral, Davi Travas Viana

Uma crítica radical à noção de direito subjetivo. Karl Larenz e a doutrina jurídica nacional-socialista / Massimo La Torre, traduzido por Patrícia Cândido Alves Ferreira

Covid-19 como eventual causa de modificación del contrato comercial internacional: una propuesta interpretativa a la luz de la lex arbitri y las normas de fondo aplicables / María Fernanda Vásquez Palma

Ação declaratória de anulação de cláusula de incomunicabilidade - Imposição de cláusula restritiva pelos cônjuges – Possibilidade – Interpretação de cláusula contratual – Ocorrência da prescrição – Anuência do cônjuge virago – Caracterização do venire contra factum proprium (Parecer) / Carlos Alberto Dabus Maluf

A conversão dos negócios jurídicos: seu interesse teórico e prático / Antonio Junqueira de Azevedo, traduzido e revisado por Luca Akira Moutinho Fujisaka

El elemento de la culpabilidad en el derecho privado romano, de Rudolph von Jhering, com tradução de José Luis Guzmán Dalbora / Thalles Ricardo Alciati Valim

Crise e perturbações no cumprimento da prestação. Estudo de direito comparado luso-brasileiro, de Judith Martins-Costa e Paula Costa e Silva / José Cristóbal Aguírre Lobato

O prazo de desoneração do fiador nos contratos de locação por tempo determinado é de 120 dias da data em que se tornar indeterminado o contrato de locação, e não da notificação ao locador / Antonio Adonias Aguiar Bastos

Impossibilidade de redução significativa das mensalidades escolares, tendo em vista a diminuição de custos com ausência de aulas presenciais em decorrência da pandemia, pois fere a autonomia administrativa e financeira da instituição de ensino / Pedro Eduardo Clemesha