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Artigo de periódico

Depósito recursal e agravo de instrumento: uma reforma pela metade

dc.contributor.authorSilva, Antônio Álvares da
dc.date.accessioned2019-12-18T19:54:54Z
dc.date.available2019-12-18T19:54:54Z
dc.date.issued2010-07
dc.identifier.citationSILVA, Antônio Álvares da. Depósito recursal e agravo de instrumento: uma reforma pela metade. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 7, p. 775-788, jul. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/166554
dc.description.tableofcontentsTexto da lei -- Contextualização -- As reformas até agora -- Reforma do processo do trabalho -- Análise da Lei n. 12.275/10. Depósito independente. Valor do depósito excedente à condenação. Depósito recursal e o problema da inconstitucionalidade. Repetição do depósito. Depósito em recursos no TST -- Análise dos propósitos da lei -- O veto do presidente da república. Mensagem n. 341, de 29 de junho de 2010pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Plano Brasil Novo (1991)pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 12.275, de 29 de junho de 2010pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74: n. 7 (jul. 2010)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-03-01;8177pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2010-06-29;12275pt_BR
dc.subjectDepósito recursal, legislação, análise, Brasilpt_BR
dc.subjectAgravo de instrumento, Brasilpt_BR
dc.subjectMensagem presidencial, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso (processo trabalhista), Brasilpt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectVeto, Brasilpt_BR
dc.titleDepósito recursal e agravo de instrumento: uma reforma pela metadept_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 897, § 5º, I; art. 899, § 7ºpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys888158
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104965pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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Nome:
2010_silva_antonio_deposito_re ...
Tamanho:
201Kb
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PDF
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