Artigo de periódico
Depósito recursal e agravo de instrumento: uma reforma pela metade
| dc.contributor.author | Silva, Antônio Álvares da | |
| dc.date.accessioned | 2019-12-18T19:54:54Z | |
| dc.date.available | 2019-12-18T19:54:54Z | |
| dc.date.issued | 2010-07 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Antônio Álvares da. Depósito recursal e agravo de instrumento: uma reforma pela metade. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 7, p. 775-788, jul. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/166554 | |
| dc.description.tableofcontents | Texto da lei -- Contextualização -- As reformas até agora -- Reforma do processo do trabalho -- Análise da Lei n. 12.275/10. Depósito independente. Valor do depósito excedente à condenação. Depósito recursal e o problema da inconstitucionalidade. Repetição do depósito. Depósito em recursos no TST -- Análise dos propósitos da lei -- O veto do presidente da república. Mensagem n. 341, de 29 de junho de 2010 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Plano Brasil Novo (1991) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 12.275, de 29 de junho de 2010 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74: n. 7 (jul. 2010) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-03-01;8177 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2010-06-29;12275 | pt_BR |
| dc.subject | Depósito recursal, legislação, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Agravo de instrumento, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Mensagem presidencial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Recurso (processo trabalhista), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Veto, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Depósito recursal e agravo de instrumento: uma reforma pela metade | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 897, § 5º, I; art. 899, § 7º | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000888158 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104965 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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