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    Artigo de periódico

    Depósito recursal e agravo de instrumento: uma reforma pela metade

    Silva, Antônio Álvares da | jul. 2010
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    RVBI
    000888158
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    Artigo de periódico

    Depósito recursal e agravo de instrumento: uma reforma pela metade

    Silva, Antônio Álvares da | jul. 2010
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    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/166554
    Articles connexes
    Brasil. Plano Brasil Novo (1991)
    Brasil. Lei n. 12.275, de 29 de junho de 2010
    Notes de contenu
    Texto da lei -- Contextualização -- As reformas até agora -- Reforma do processo do trabalho -- Análise da Lei n. 12.275/10. Depósito independente. Valor do depósito excedente à condenação. Depósito recursal e o problema da inconstitucionalidade. Repetição do depósito. Depósito em recursos no TST -- Análise dos propósitos da lei -- O veto do presidente da república. Mensagem n. 341, de 29 de junho de 2010
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74: n. 7 (jul. 2010)
    Se réfère à
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 897, § 5º, I; art. 899, § 7º
    Source
    SILVA, Antônio Álvares da. Depósito recursal e agravo de instrumento: uma reforma pela metade. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 7, p. 775-788, jul. 2010.
    Sujet
    Depósito recursal, legislação, análise, Brasil ; Agravo de instrumento, Brasil ; Mensagem presidencial, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Recurso (processo trabalhista), Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Veto, Brasil
    RVBI
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