• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresSujetsTypesCette collectionAuteursTitresSujetsTypes

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Eficácia dos direitos fundamentais e a revalorização do contrato de trabalho

    Borba, Joselita Nepomuceno | nov. 2011
    Thumbnail

    PDF (144Ko)

    SYS (RVBI)
    924596
    Collection
    • Artigos8646

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Eficácia dos direitos fundamentais e a revalorização do contrato de trabalho

    Borba, Joselita Nepomuceno | nov. 2011
    PDF (144Ko)

    Reflete sobre a revalorização do contrato de trabalho em face à eficácia imediata dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. Em primeiro lugar significativo notar que embora haja no contexto internacional avanços pela consolidação e universalização dos direitos humanos, o sistema pátrio infraconstitucional de proteção do homem trabalhador não os incorporou. O Direito do Trabalho que, na sua origem, reconhece desigualdades entre os contratantes para, conferindo superioridade jurídica ao potencialmente mais fraco, chegar à igualdade, acumula acentuada perda de centralidade e vigor, por não haver a CLT atraído para o seu corpo o legado do Direito Internacional dos Direitos do Homem. Ao contrário, como se verifica da legislação consolidada de 1943, com raras exceções, tudo ficou limitado ao plano meramente patrimonial. Essa visão reducionista de direitos do legislador de então, que vislumbrou uma relação de emprego como se nela as obrigações se encerrassem na prestação do trabalho, sem atentar ou se preocupar com o homem — ser humano e seus atributos de personalidade — foi desalojada pela eficácia imediata dos direitos fundamentais agregados pelo texto constitucional de 1988. Exatamente esse feixe de novas luzes lançadas sobre a base do contrato de trabalho pelos direitos fundamentais vai dar-lhe nova configuração. É o que se pretende demonstrar com as reflexões a seguir, ainda que superficiais, sobre direitos fundamentais e sua eficácia imediata nas relações de trabalho, dignidade da pessoa humana, valor social do trabalho e da livre iniciativa, com a consequente revalorização do contrato de trabalho.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/166550
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 75, n. 11 (nov. 2011)
    Source
    BORBA, Joselita Nepomuceno. Eficácia dos direitos fundamentais e a revalorização do contrato de trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 11, p. 1351-1359, nov. 2011.
    Sujet
    Contrato de trabalho, Brasil ; Direitos da personalidade, Brasil ; Direitos e garantias individuais, Brasil ; Eficácia da lei, Brasil ; Livre iniciativa, Brasil ; Poder diretivo (direito do trabalho), Brasil ; Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil ; Subordinação, Brasil ; Trabalho, aspectos sociais, Brasil
    SYS (RVBI)
    924596
    Collection
    • Artigos8646

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O valor da dignidade humana e o preço da saúde do trabalhador 

      Almeida, Almiro Eduardo de | abr. 2019
      O ambiente de trabalho é o local onde o ser humano passa a maior parte do seu tempo. Justamente por isso, demanda especial cuidado, devendo ser uma das preocupações centrais do direito. Ainda que a proteção ao meio ambiente possa importar mais do que a proteção ao homem, ainda que não se fale mais em antropocentrismo – ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Para um meio ambiente de trabalho saudável e sem riscos: ou quanto custa causar danos à saúde e colocar em risco a vida do trabalhador 

      Almeida, Almiro Eduardo de | fev. 2017
      O ambiente de trabalho é o local onde o ser humano passa a maior parte do seu tempo. Justamente por isso demanda especial cuidado, devendo ser uma das preocupações centrais do Direito. Ainda que a proteção ao meio ambiente possa importar mais do que a proteção ao homem, ainda que não se fale mais em antropocentrismo – ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 230 (23 nov. a 4 dez. 2020) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 dez. 2020
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 107, n. 990 (abr. 2018) 

      | abr. 2018
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 6, n. 8 (jan. 2017) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | jan. 2017
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 78 (maio 2019) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | maio 2019
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Revolução tecnológica e a salvaguarda da centralidade do trabalho digno no seio de uma sociedade democrática: o futuro do trabalho e os 100 anos da Organização Internacional do Trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel; Villatore, Marco Antônio César | nov. 2019
      [por] Trata dos avanços tecnológicos que configuram a 4ª Revolução Industrial com sérias e relevantes repercussões nas relações trabalhistas. Tal como vêm apontando as Declarações da Organização Internacional do Trabalho – no auge de seus 100 anos de fundação – as mudanças assim introduzidas pela globalização econômica ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Convenção n. 158 da OIT e o princípio da dignidade da pessoa humana aplicado às relações de trabalho 

      Loeser, Manuela | nov. 2008
      Aborda o princípio da dignidade humana sob o foco das relações de trabalho, em especial aspectos do Direito ao Trabalho e à continuidade da relação de emprego. A justificativa pela escolha do tema decorre de necessários questionamentos que devem ser feitos acerca da validade de institutos jurídicos e jurisprudenciais que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A igualdade jurídica do trabalhador fronteiriço 

      Santos, Enoque Ribeiro dos; Farina, Bernardo Cunha | abr. 2011
      O fenômeno da globalização aproximou as relações humanas em todas as áreas e incentivou surgimento dos blocos econômicos, cujo intercâmbio é mais intenso, chegando até ao patamar no qual se encontra a União Europeia, exemplo mais avançado de integração regional, que possui autoridades políticas e administrativas ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 75, n. 1 (jan./mar. 2009) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2009

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 51171 documents.