Artigo de periódico
A assunção de competência como mecanismo efetivo de uniformização de jurisprudência e de acesso à justiça
dc.contributor.author | Leite, Carlos Henrique Bezerra | |
dc.date.accessioned | 2019-12-18T19:57:17Z | |
dc.date.available | 2019-12-18T19:57:17Z | |
dc.date.issued | 2010-07 | |
dc.identifier.citation | LEITE, Carlos Henrique Bezerra. A assunção de competência como mecanismo efetivo de uniformização de jurisprudência e de acesso à justiça. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 7, p. 802-803, jul. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/166514 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 7 (jul. 2010) | pt_BR |
dc.subject | Incidente processual, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Analogia (direito civil), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Súmula vinculante, Brasil | pt_BR |
dc.title | A assunção de competência como mecanismo efetivo de uniformização de jurisprudência e de acesso à justiça | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (1973), art. 555, § 1º | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 000888222 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104965 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
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