Periódico
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 5, n. 19 (jan./mar. 2005)
Periódico
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 5, n. 19 (jan./mar. 2005)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166214Autoria
Periodicidade
Trimestral
Conteúdo
O conceito atual de serviço público na República Argentina / Jorge Luis Salomoni
El papel del estado en el siglo XXI - Prestación de servicios públicos, explotación de actividades econômicas y actividad regulatoria / Augusto Durán Martínez
A constituição e os requisitos para a investidura do chefe do Ministério Público nos estados / Clèmerson Merlin Clève
A dimensão do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: requisitos, poderes processuais e aplicabilidade no âmbito estadual / Gustavo Binenbojm
A natureza jurídica da relação de trabalho entre o estado e seus agentes no direito administrativo francês / Raquel Dias da Silveira Motta
A influência do poder econômico nas eleições e a impugnação de mandato / Eneida Desiree Salgado
Fenômeno convencional, sistema brasileiro de recepção de tratados internacionais e a necessidade hodierna de integração econômica / Melina Breckenfeld Reck
Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da constituição / Mauro Roberto Gomes de Mattos
Responsabilidade fiscal e parcerias público-privadas: o significado das diretrizes contidas no art. 4º da Lei nº 11079/04 / Vanice Regina Lírio do Valle
Fonte
A & C: revista de direito administrativo e constitucional = A & C: administrative & constitutional law review. Belo Horizonte: Fórum, ano 5, n. 19, jan./mar. 2005. 254 p.Veja também
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