• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver item
    Periódico

    Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 2, n. 6 (jul./set. 2004)

    Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | set. 2004
    Thumbnail

    PDF (3Mb)

    RVBI
    in00001174671
    000655502
    Coleção
    • Revistas3316

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Periódico

    Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 2, n. 6 (jul./set. 2004)

    Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | set. 2004
    PDF (3Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/166210
    Periodicidade
    Trimestral
    Notas
    Arquivo digital sem numeração de página
    Conteúdo
    O princípio da segurança jurídica (proteção à confiança) no direito público brasileiro e o direito da administração pública de anular seus próprios atos administrativos: o prazo decadencial do art. 54 da Lei do Processo Administrativo da União (Lei nº 9.784/99) / Almiro do Couto e Silva
    Os consórcios empresariais e as licitações públicas (Considerações em torno do art. 33 da Lei nº 8.666/93) / Egon Bockmann Moreira
    Crimes tributários e encerramento do recurso fiscal / Luiz Flávio Gomes, Alice Bianchini
    A reforma da previdência e suas normas de transição / Paulo Modesto
    Inconstitucionalidade de normas estaduais que versam sobre remuneração de agentes públicos municipais / Anderson Sant'Ana Pedra
    Mecanismos de atuação estatal - as Parcerias Público-Privadas (PPPs) / Marco Aurélio de Barcelos Silva
    Fonte
    REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO: RBDP. Belo Horizonte: Fórum, ano 2, n. 6, jul./set. 2004. 256 p.
    Assunto
    Direito público, periódico ; Direito constitucional, periódico
    RVBI
    in00001174671
    000655502
    Coleção
    • Revistas3316

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 7, n. 25 (abr./jun. 2009) 

      Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | jun. 2009
    • Imagem
      Periódico

      Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 8, n. 28 (jan./mar. 2010) 

      Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | mar. 2010
    • Imagem
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 94, n. 833 (mar. 2005) 

      | mar. 2005
    • Imagem
      Periódico

      A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 11, n. 45 (jul./set. 2011) 

      Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | set. 2011
    • Imagem
      Periódico

      Fórum administrativo: direito público: ano 11, n. 123 (maio 2011) 

      | maio 2011
    • Imagem
      Periódico

      Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 17, n. 66 (out./dez. 2019) 

      Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | set. 2019
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito administrativo e infraestrutura: ano 3, n. 8 (jan./mar. 2019) 

      | set. 2017
    • Imagem
      Periódico

      Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 18, n. 69 (abr./jun. 2020) 

      Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | jun. 2020
    • Imagem
      Periódico

      Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 2, n. 7 (out./dez. 2004) 

      Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | dez. 2004
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência 

      Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008
      Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.