Periódico
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 4, n. 16 (abr./jun. 2004)
Periódico
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 4, n. 16 (abr./jun. 2004)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166181Autoria
Periodicidade
Trimestral
Conteúdo
Sob os olhos do Grande Irmão: a luta pela democracia na sociedade de controle / Eneida Desiree Salgado
La participación en la nueva ley de medidas para la modernización del gobierno local / Jaime Rodríguez-Arana Muñoz
Rodovias federais: delegação a estados, concessão e encapação / Carlos Ari Sundfeld, Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara
O controle dos poderes executivos e legislativo pelo Supremo Tribunal Federal / Mauro Roberto Gomes de Mattos
O IPTU progressivo como instrumento de efetivação da função social da cidade no Brasil / Rogério Gesta Leal
Responsabilidade na gestão fiscal. Reflexões pontuais da Lei Complementar nº 101/2000 no contexto dos Estados-Membros / Jozélia Nogueira Broliani
O poder de celebrar tratados no direito positivo brasileiro. A experiência prática do Brasil / Salomão Almeida Barbosa
As contratações administrativas por escopo e suas peculiaridades / Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
Âmbito de validade da Lei de Processo Administrativo (Lei nº 9.784/99): para além da administração federal / Bernardo Strobel Guimarães
Fonte
A & C: revista de direito administrativo e constitucional = A & C: administrative & constitutional law review. Belo Horizonte: Fórum, ano 4, n. 16, abr./jun. 2004. 255 p.Veja também
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Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | set. 2005 -
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 8, n. 32 (abr./jun. 2008)
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Brasil: el país que trabaja por la inclusión de los transexuales en la seguridad social
Borsio, Marcelo Fernando; Silva Filho, Jurandir Pereira da | out. 2023[por] Após a reforma da previdência brasileira no penúltimo ano que não incluiu as minorias, o Brasil se deparou com 206 mil pessoas transgêneras acarbouços de contribuições, contudo, com o desejo de se tornarem novos contribuintes. Atualmente, o sistema nacional de previdência social é inspirado no modelo alemão de Otto ... -
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