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Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 13, n. 49 (abr./jun. 2015)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Público (IBDP)
dc.date.accessioned2019-12-11T22:48:00Z
dc.date.available2019-12-11T22:48:00Z
dc.date.issued2015-06
dc.identifier.citationREVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO: RBDP. Belo Horizonte: Fórum, ano 13, n. 49, abr./jun. 2015. 294 p.pt_BR
dc.identifier.issn1678-7072
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/166108
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.haspartServiços privados no SUS: o regime de complementariedade dos serviços públicos de saúde e a Lei nº 13.019, de 2014 / Lenir Santospt_BR
dc.relation.haspartAs organizações sociais na jurisdição constitucional – ADI nº 1.923 / Marcelo José das Nevespt_BR
dc.relation.haspartStep-in rights e o regime da administração temporária no âmbito da Lei de Concessões / Lucas de Moraes Cassiano Sant’Anna, Pedro Romualdo Saullopt_BR
dc.relation.haspartA ação civil pública como instrumento de salvaguarda ao exercício da cidadania das pessoas com deficiência / Telma Aparecida Rostelatopt_BR
dc.relation.haspartCriação de unidade de conservação caduca? / José Evaldo Bento Matos Júniorpt_BR
dc.relation.haspartA constitucionalidade da desvinculação de receitas da União / Érica de Santana Silva Barrettopt_BR
dc.relation.haspartFunção sustentável da propriedade imóvel urbana / Georges Louis Hage Humbertpt_BR
dc.relation.haspartA contratação por inexigibilidade de licitação com fornecedor ou prestador de serviço exclusivo – Breve análise do art. 25, I da Lei nº 8.666/93 / Luiz Cláudio de Azevedo Chavespt_BR
dc.relation.haspartAs dimensões da boa-fé objetiva no direito contratual privado / André Luís Vieirapt_BR
dc.relation.haspartO papel do Tribunal de Contas da União na regulação econômica dos serviços públicos: análise dos arrendamentos portuários / Anderson Marcio de Oliveirapt_BR
dc.subjectDireito público, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista brasileira de direito público: RBDP: ano 13, n. 49 (abr./jun. 2015)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.number49
dc.identifier.volume13
dc.identifier.rvbisys655502

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