• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Resolução

    Resolução n. 254/CSJT, de 22 de novembro de 2019

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 dez. 2019
    Thumbnail

    PDF (230Ko)

    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11152

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Resolução

    Resolução n. 254/CSJT, de 22 de novembro de 2019

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 dez. 2019
    PDF (230Ko)

    Dispõe sobre a reposição de valores recebidos indevidamente e o ressarcimento de danos causados ao erário por magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/165872
    Se réfère à
    Processo CSJT-MON-9701-33.2018.5.90.0000
    Processo CSJT-AN-6403-96.2019.5.90.0000
    Source
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 254/CSJT, de 22 de novembro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2866, p. 6-8, 5 dez. 2019.
    Sujet
    Reposição ; Valor ; Pagamento indevido ; Ressarcimento ; Magistrado ; Servidor ; Aposentado ; Pensionista ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Procedimento administrativo
    reposição ao erário
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11152

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 705/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2023
      Dispõe sobre o pagamento de valores não recebidos em vida por Ministros, servidores, aposentados e pensionistas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, bem como sobre cobrança de débitos não quitados em vida.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 313/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de maio de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2012
      Regulamenta, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, os procedimentos administrativos para reposições ao erário de valores recebidos indevidamente.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 68/CSJT.GP.SG, de 6 de agosto de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 ago. 2021
      Altera a Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2009
      Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas, servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 set. 2020
      Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 40/CSJT.GP.SG, de 6 de abril de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 abr. 2021
      Dispensa a realização de prova de vida para a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, em função da pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 291/CSJT, de 20 de maio de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º jun. 2021
      Dispensa a realização de prova de vida para a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, em função da pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 298/CSJT, de 27 de agosto de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 set. 2021
      Altera a Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 161/GDGCA.GP, de 30 de abril de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 1999
      Determina o recadastramento de magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas, mediante o preenchimento de formulário a ser fornecido pela Secretaria de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 120/CSJT.GP.SG, de 15 de outubro de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 out. 2020
      Dispensa a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, no ano de 2020, em função da pandemia causada pelo novo Coronavírus.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59219 documents.