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Resolução

Resolução n. 291/CSJT, de 20 de maio de 2021

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º jun. 2021
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Dispensa a realização de prova de vida para a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, em função da pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/186831
Notas
Revoga a Resolução n. 276/CSJT, de 23 de outubro de 2020

Referenda o Ato n. 40/CSJT.GP.SG, de 6 de abril de 2021, cujo teor incorpora-se à presente Resolução

Revogada pelo Ato n. 68/CSJT.GP.SG, de 6 de agosto de 2021

Revogada pela Resolução n. 298/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Itens relacionados
Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020
Faz referência a
Processo CSJT-AN-1101-18.2021.5.90.0000
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 291/CSJT, de 20 de maio de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3235, p. 24-25, 1º jun. 2021.
Assunto
Referenda ; Ato administrativo ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Atualização ; Cadastro funcional ; Primeira instância ; Segunda instância ; Justiça do trabalho ; Servidor ; Aposentado ; Pensionista ; Magistrado ; Pandemia ; Epidemia ; Caráter excepcional ; Suspensão ; Juiz classista ; Recadastramento ; Novo coronavírus (Covid-19)
prova de vida
atualização cadastral
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Revogado
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