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Artigo de periódico

A importante atuação judicial à luz das normas fundamentais para a transformação social

dc.contributor.authorQueiroz, Luiza Sabino
dc.date.accessioned2019-12-05T16:29:09Z
dc.date.available2019-12-05T16:29:09Z
dc.date.issued2019-11
dc.identifier.citationQUEIROZ, Luiza Sabino. A importante atuação judicial à luz das normas fundamentais para a transformação social. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 9, n. 83, p. 77-84, out./nov. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/165796
dc.description.abstractAnalisa determinados impasses que podem ocorrer entre a empregada gestante ou mãe durante ou após o fim do seu contrato de trabalho. As soluções demandam sensibilidade e interpretação à luz do arcabouço normativo estrangeiro e nacional. Para tanto, de forma breve e inicial, serão apresentadas as normas protetivas da gravidez e da maternidade que ao longo do tempo se revelaram necessárias. Após, o estudo versará sobre determinadas situações e proporá resoluções. Este trabalho, conquanto enxuto, se justifica pela necessidade de se compreender o papel do magistrado trabalhista no processo de amadurecimento da sociedade e de libertação da cultura discriminatória contra a empregada que opta por conciliar a maternidade e o labor. O método utilizado foi o dedutivo de cunho qualitativo, com pesquisa teórica baseada nos seguintes instrumentos: revisão bibliográfica e normativa, decisões de Tribunais Regionais e do Tribunal Superior do Trabalho, análise de casos concretos.pt_BR
dc.description.tableofcontentsBreve reunião de importantes manifestações legislativas de proteção à gravidez e à maternidade -- O combater à discriminação por meio das normas internacionais e dos direitos fundamentais constitucionaispt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 9, n. 83 (out./nov. 2019)pt_BR
dc.subjectProteção à maternidade, Brasilpt_BR
dc.subjectGestante, Brasilpt_BR
dc.subjectNormas internacionais do trabalhopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.titleA importante atuação judicial à luz das normas fundamentais para a transformação socialpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1163579
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/165640pt_BR

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