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Artigo de periódico

Análise da revogação do art. 384 da CLT à luz de Ronald Dworkin: rompeu-se o "romance em cadeia" na proteção ao trabalho da mulher?

dc.contributor.authorQuaresma, Nágila de Jesus de Oliveira
dc.contributor.authorKoury, Suzy Elizabeth Cavalcante
dc.date.accessioned2019-12-05T16:30:04Z
dc.date.available2019-12-05T16:30:04Z
dc.date.issued2018-06
dc.identifier.citationQUARESMA, Nágila de Jesus de Oliveira; KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante. Análise da revogação do art. 384 da CLT à luz de Ronald Dworkin: rompeu-se o "romance em cadeia" na proteção ao trabalho da mulher? Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 9, n. 83, p. 53-69, out./nov. 2019.pt_BR
dc.identifier.citationQUARESMA, Nágila de Jesus de Oliveira; KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante. Análise da revogação do art. 384 da CLT à luz de Ronald Dworkin: rompeu-se o "romance em cadeia" na proteção ao trabalho da mulher? Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 35, n. 414, p. 11-33, jun. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/165769
dc.description.abstractAborda a ruptura da cadeia de coerência no ordenamento jurídico brasileiro quanto à proteção ao trabalho da mulher, em decorrência da Lei n. 13.467/2017, especificamente pela revogação do art. 384 da CLT. As peculiaridades da condição feminina, como as diferenças biofísicas e o exercício da dupla jornada, justificavam a concessão do intervalo intrajornada de 15 minutos, anteriormente ao início da jornada extraordinária, o que restara pacificado pela doutrina e pela jurisprudência, que entendiam que o art. 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, observando, assim, uma cadeia integradora. A análise será procedida com apoio na ideia de "romance em cadeia", desenvolvida por Ronald Dworkin, que compara a atividade interpretativa judicial à atividade literária, para concluir que cada novo capítulo a ser escrito deve ser coerente com a evolução histórica, a fim de alcançar o melhor resultado. Pretende-se demonstrar como a coerência no tratamento legal e jurisprudencial do trabalho da mulher rompeu-se com a reforma trabalhista e as possíveis consequências daí resultantes. Utilizaram-se as metodologias descritiva e analítica, com pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO romance em cadeia (chain novel) segundo Dworkin -- As peculiaridades da mulher no ambiente de trabalho -- A cadeia virtuosa na proteção ao trabalho da mulherpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 9, n. 83 (out./nov. 2019)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Fórum justiça do trabalho: ano 35, n. 414 (jun. 2018)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectDworkin, Ronald, 1931-2013, crítica e interpretaçãopt_BR
dc.subjectTrabalho feminino, Brasilpt_BR
dc.subjectIntervalo para repouso, Brasilpt_BR
dc.subjectJornada de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.titleAnálise da revogação do art. 384 da CLT à luz de Ronald Dworkin: rompeu-se o "romance em cadeia" na proteção ao trabalho da mulher?pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 384pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1129054
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/165640pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/163716pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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Nome:
2019_quaresma_nagila_analise_a ...
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