Jurisprudência
Informativo TST: n. 212 (12 a 18 nov. 2019)
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Jurisprudência (CJUR) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-12-04T16:48:33Z | |
dc.date.available | 2019-12-04T16:48:33Z | |
dc.date.issued | 2019-11-18 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/165750 | |
dc.description | Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
dc.format.extent | 2 p. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
dc.relation.haspart | Incidente de Assunção de Competência. "Tema n. 0002 – Gestante. Trabalho temporário. Lei n. 6.019/74. Garantia provisória do emprego. Súmula n. 244, III, do TST". | pt_BR |
dc.relation.haspart | Mandado de segurança. Não cabimento. Arquivamento de reclamação trabalhista por ausência do reclamante. Apresentação de atestado médico. Reconsideração com posterior determinação de desarquivamento do processo e reinclusão em pauta. Existência de medida processual idônea para corrigir a suposta ilegalidade. Aplicação da Orientação Jurisprudencial n. 92/SBDI-II. | pt_BR |
dc.relation.haspart | Arguição de inconstitucionalidade. Art. 879, § 7º, da CLT, incluído pela Lei n. 13.467/2017. Atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial pela TR. | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência trabalhista | pt_BR |
dc.subject | Decisão judicial | pt_BR |
dc.title | Informativo TST: n. 212 (12 a 18 nov. 2019) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Irregular | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 244, III | pt_BR |
dc.relation.references | Orientação Jurisprudencial n. 92/SBDI-2, de 27 de maio de 2002 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 879, § 7º | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | Brasília | pt_BR |
dc.identifier.number | 212 | |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1974-01-03;6019 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;244 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho;subsecao.especializada.dissidios.individuais.2:orientacao.jurisprudencial:2014;92 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |