• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Jurisdição voluntária na justiça do trabalho

    Eça, Vitor Salino de Moura | out. 2019
    Thumbnail

    PDF (590Kb)

    RVBI
    001161101
    Coleção
    • Artigos9497

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Jurisdição voluntária na justiça do trabalho

    Eça, Vitor Salino de Moura | out. 2019
    PDF (590Kb)

    [por] A Reforma Trabalhista conferiu à Justiça do Trabalho a possibilidade de homologar acordo extrajudicial. Há grande preocupação entre os atores sociais do mundo do trabalho que a oportunidade abra espaço para fraudes. Neste artigo estamos a analisar os aspectos éticos que devem ser observados pelo Juiz do Trabalho para homologar o acordo extrajudicial, além dos benefícios trazidos pelo novo instituto.
     
    [eng] The Labor Reform gave the Labor Court the possibility of approving an extrajudicial agreement. There is great concern among social actors in the world of work that the opportunity opens up space for fraud. In this article we are analyzing the ethical aspects that must be observed by the Labor Judge to approve the out-of-Court Agreement, in addition to the benefits brought by the new institute.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/165431
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notas de conteúdo
    Padrão legislativo -- Controle judicial dos negócios jurídicos -- Negativa de homologação -- Fundamentação e recurso cabível
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 45, n. 206 (out. 2019)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 477; art. 652; art. 831; art. 832; art. 855-B; art. 855-D
    Fonte
    EÇA, Vitor Salino de Moura. Jurisdição voluntária na justiça do trabalho = Voluntary jurisdiction in labor court. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 206, p. 157-166, out. 2019.
    Assunto
    Jurisdição voluntária ; Acordo extrajudicial ; Homologação ; Justiça do trabalho
    RVBI
    001161101
    Coleção
    • Artigos9497

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Acordo extrajudicial e a Resolução n. 586 do CNJ, de 30/9/2024: exame da constitucionalidade desse ato normativo 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | dez. 2024
      [por] O CNJ aprovou, em 30 de setembro, a Resolução nº 586, com a finalidade de reduzir a litigiosidade na Justiça do trabalho, permitindo a quitação ampla, geral e irrevogável quando da homologação de acordos extrajudiciais, pelo juiz do trabalho. Ocorre que o relatório “Justiça em Números”, do próprio CNJ, utilizado ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O procedimento de homologação de acordo extrajudicial na esfera trabalhista: ensaio sobre sua aplicação, regras e divergências jurisprudenciais 

      Santos, Michel Carlos Rocha; Sousa, Vanessa Barbosa | dez. 2020
      [por] Tem como problema de análise os limites da atuação do Judiciário Trabalhista ao analisar pedido de homologação de autocomposição extrajudicial na esfera trabalhista, instituído como procedimento de jurisdição voluntária na Consolidação das Leis do Trabalho. Apresenta as divergências de entendimento jurisprudencial ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei 13.467 de 2017 

      Teixeira, Sergio Torres | mar. 2018
      [por] A Lei 13.467 de 2017 inseriu na CLT inovações relativas a duas fórmulas alternativas à jurisdição contenciosa trabalhista, a cláusula compromissória de arbitragem e o processo de jurisdição voluntária de homologação de acordo extrajudicial. Existe, contudo, uma forte resistência no âmbito da magistratura do trabalho, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Comentários às repercussões da súmula vinculante que limitará competência da Justiça do trabalho para cobrança de contribuição social 

      Marinho Filho, Luciano | dez. 2008
      [por] Apresenta especulação doutrinária e eventuais conseqüências, no viés da coerência orgânica do sistema jurídico tributário. Para tanto, partimos de uma concepção sistemática de ordenamento, sem descurar da teoria argumentativa ou problemática, analisando acerto (ou desacerto) do STF no julgamento do RE 569056/PA, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Impactos da pandemia na Justiça do trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira | 2021
      [por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Homologação de acordo extrajudicial e CEJUSC: algumas reflexões 

      Mota, Dorotéia Silva de Azevedo | jun. 2019
      [por] Trata da legalidade dos requisitos ao procedimento de homologação do Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho, por meio de atos como portarias ou resoluções judiciais. Explica a Negociação e a Mediação, como métodos de resolução apropriada de disputas, e por que motivo a existência de tais requisitos não significa ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Acordo extrajudicial trabalhista: ação para homologação e o princípio da primazia do mérito integrativo 

      Barbosa, Amanda | fev. 2020
      [por] A Lei n. 13.467/17, conhecida por Reforma Trabalhista, operou uma série de modificações de caráter material e processual no ordenamento deste setor. Boa parte dessas normas vêm sendo alvo de justificada crítica da comunidade jurídica e geral, em face do latente potencial de precariedade das relações laborais e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Homologação de acordo extrajudicial na Justiça do trabalho: análise prática do seu procedimento e requisitos 

      Arena, Marcela Casanova Viana | dez. 2019
      [por] A reforma trabalhista introduziu o capítulo da jurisdição voluntária à Consolidação das Leis do Trabalho, com a possibilidade de homologação de acordo extrajudicial. O novo instituto estimula a solução pacífica dos conflitos, por meio da autocomposição, mas também apresenta algumas dúvidas sobre o seu procedimento. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Acordo na fase processual de execução e seus efeitos nos créditos previdenciários 

      Costa, Gustavo Borges da | mar. 2012
      [por] Através de uma avaliação crítica, analisa a consequência da atual sistemática dos acordos judiciais realizados na fase processual da execução e seus reflexos nos créditos previdenciários. Para tanto se faz uma breve introdução sobre a competência da Justiça do Trabalho para decidir questões envolvendo a contribuição ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalhador em situação de "limbo previdenciário": considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG 

      Ribeiro, Gabriela Campos; Dau, Maria Cecilia Milan | ago. 2024
      [por] Os benefícios por incapacidade laborativa, sejam auxílio-acidente, aposentadoria, benefício por incapacidade provisória ou até mesmo pensões por morte, representam de 80-85% dos gastos do INSS, sendo também significativos os índices de indeferimentos desses benefícios, em especial, o benefício por incapacidade ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 60080 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.