Artigo de periódico
Discriminação do trabalhador idoso na União Europeia
Artigo de periódico
Discriminação do trabalhador idoso na União Europeia
[por] Trata da discriminação dos trabalhadores idosos no âmbito da União Europeia, abordando como iniciou o direito das pessoas idosas e, posteriormente, em matéria de trabalhador idoso. Será analisado como o princípio da igualdade diferencia-se da não discriminação, exemplificando-se com jurisprudências do Tribunal de Justiça da União Europeia. Na segunda parte, serão aplicados os conceitos ao direito do trabalho e analisada a jurisprudência sobre o assunto. [eng] This study aims to approach the discrimination of the elderly workers in the European Union, analyzing how have started the law about the elderly and afterwards about the elderly worker. It will be discussed how the principle of equality is different from non-discrimination, giving examples with the jurisprudence of the European Court. In the second part, the concepts wil be applied to the labor law and analyzed the jurisprudence of the European Court of Justice.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/165150Notas de contenido
Direito das pessoas idosas: Evolução histórica do direito das pessoas idosas na União Europeia. Igualdade e princípio da não discriminação no direito europeu -- Discriminação do trabalhador idoso: Conceito de idoso, trabalhador idoso e discriminação deste trabalhador. Análise de jurisprudência da União EuropeiaIn
Referencia bibliográfica
SCAPIN, Angélica do Amaral. Discriminação do trabalhador idoso na União Europeia = Discrimination of the elderly in the European Union. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 202, p. 341-371, jun. 2019.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
El derecho europeo y el principio de no discriminación en el empleo por razón de la edad
[spa] La discriminación en el empleo por razón de la edad es una de las causas que más pronunciamientos del TJUE ha suscitado en los últimos tiempos. Ello se debe en gran medida a la imprecisión con que este supuesto de discriminación está configurado en la normativa europea. El objeto principal de este estudio es ofrecer ... -
Direitos humanos e direito do trabalho: ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho
[por] Todas as conquistas intelectuais e tecnológicas da modernidade parecem não ter afastado o comportamento discriminatório decorrente do preconceito. Tal comportamento contra certas categorias de pessoas se dá em suas relações laborais. Para tanto, esse artigo tem por objeto a análise dos direitos humanos como base ... -
A eficácia diagonal dos direitos fundamentais como uma limitação ao poder empregatício: uma análise da aplicação do princípio da não discriminação na fase pré-contratual das relações de emprego
[por] A garantia da efetividade dos direitos fundamentais nas relações entre particulares nas quais se observa disparidade de poder entre eles, como é o caso da relação de emprego, em que a proteção do direito fundamental da parte vulnerável deve ser mais intensa, decorre da eficácia diagonal desses direitos. Assim, o ... -
From access to the courts to the right to an effective remedy: a European perspective of modern procedural challenges
[por] Ilustra e discute alguns dos principais desenvolvimentos que os sistemas de justiça civil experimentaram, bem como os desafios que enfrentam hoje no contexto institucional e cultural da Europa, onde as legislaturas nacionais individuais não são mais os principais atores no campo. Na primeira parte, o enfoque recai ... -
Breves considerações sobre a regulação do trabalho em plataformas digitais na União Europeia, na França e no Brasil
[por] Examina, brevemente, as recentes iniciativas no âmbito da União Europeia, França e Brasil relativamente à regulação do trabalho em plataformas digitais. A crise sanitária da Covid-19 acelerou a transformação digital e a expansão dos modelos de negócios de plataforma digital na Europa e não foi diferente no Brasil. ... -
Proteção de dados e uso da tecnologia no monitoramento do trabalhador: da experiência portuguesa às projeções no Brasil
[por] Baseando-se na comprovação de que o direito português se encontra mais estruturado diante de uma cultura da proteção de dados pessoais, inclusive no campo das relações laborais, parte-se dessa vivência, mediante análise, por meio da pesquisa bibliográfica da doutrina, legislação e jurisprudência lusitana, diretivas ... -
O direito fundamental à adaptação razoável em casos de discriminação de minorias nas relações de trabalho
[por] Investiga a pertinência da utilização do princípio da adaptação razoável para solucionar, sob a ótica do ônus a ser imposto, todos os casos de discriminação indireta a minorias que nas relações de trabalho não têm como usufruir os seus direitos fundamentais sem a necessária acomodação. Além de diferenciar a teoria ... -
O direito fundamental à adaptação razoável em casos de discriminação de minorias nas relações de trabalho
[por] Investiga a pertinência da utilização do princípio da adaptação razoável para solucionar, sob a ótica do ônus a ser imposto, todos os casos de discriminação indireta a minorias que nas relações de trabalho não têm como usufruir os seus direitos fundamentais sem a necessária acomodação. Além de diferenciar a Teoria ... -
Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho: inclusão x desigualdades
[por] A singularidade tecnológica, que desponta com o capitalismo ultraliberal, numa sociedade de riscos, inclusive existenciais, está avançando com o surgimento do projeto transumanista, que é uma mistura de utopia e distopia, pois visa a uma nova condição humana implantando melhoramentos na pessoa humana por meio de ... -
A mulher no mercado de trabalho: o eficiente combate da discriminação com discriminação
[por] Ao contrário do direito comum, o direito do trabalho tem como referencial o princípio da proteção, que se revela com a tutela do elo mais fraco no contrato, o trabalhador, com a criação de tratamento desigual entre os contratantes. Mas quando é preciso igualar trabalhadores, com relação ao mercado de trabalho, ...
