Artigo de periódico
Federalismo brasileiro, crise de litigiosidade e a harmonização dos Poderes
Artigo de periódico
Federalismo brasileiro, crise de litigiosidade e a harmonização dos Poderes
[por] Explora aspectos do federalismo, notadamente o brasileiro, investigando de que modo sua estruturação impacta a crise de litigiosidade nacional. Constata o desequilíbrio entre os Poderes e apresenta os "meios para resolução alternativa de disputas" (RAD) como estratégia possível para o retorno ao estado original de harmonia. [eng] This article explores aspects of federalism, specially the Brazilian federalism, investigating how its structure impacts the national litigation crisis. Establishing an imbalance among Powers, argues that the "alternative dispute resolution methods" (ADR) is a possible strategy that reinstates them into harmony.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/165054Notas de conteúdo
Aspectos relevantes do federalismo -- Crise de litigiosidade nacional -- Meios para resolução alternativa de disputas -- Harmonização entre Poderes: a experiência da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração FederalIn
Faz referência a
Fonte
CARVALHO, Maximiliano Pereira de. Federalismo brasileiro, crise de litigiosidade e a harmonização dos Poderes = Brazilian federalism, litigation crisis and powers harmonization. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 202, p. 123-138, jun. 2019.Veja também
-
O instituto da mediação no contexto jurídico luso-brasileiro
[por] Analisa o instituto da mediação nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro e sua característica como política pública alternativa de resolução de litígios, suas convergências e finalidades próprias, tendo em vista a crise de insuficiência do Poder Judiciário para disciplinar e solucionar os conflitos derivados ... -
Cibertrabalho: a era digital e as relações de trabalho: desafios para uma coexistência constitucional harmônica
[por] O Estado assumiu constitucionalmente o comprometimento de agasalhar o desenvolvimento econômico, essencial a existência da sociedade, e as garantias básicas dos trabalhadores que, por sua vez, são peças fundamentais a estruturação dos fatores de produção que impulsionam o próprio desenvolvimento econômico. Temse, ... -
A crise ambiental na Amazônia, o poder econômico e a relação de emprego: o que a crise ambiental vivida na Amazônia pode ensinar ao direito do trabalho brasileiro?
[por] A crise vivenciada na Amazônia brasileira no primeiro semestre de 2019, marcada pelo aumento das queimadas e do desmatamento e pelo enfraquecimento de relações diplomáticas com alguns países europeus, teve como uma de suas causas a forte pressão do Poder Econômico sobre o meio ambiente. Da mesma forma, a relação ... -
Responsabilidade preventiva e proteção de dados na relação de emprego: o papel regulamentar da ANPD
[por] Analisa os desafios e as perspectivas da aplicação da responsabilidade preventiva na proteção de dados pessoais no âmbito da relação de emprego, com ênfase no papel regulamentar da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter descritivo, conduzida por meio ... -
O orçamento público como instrumento de autonomia e independência da Justiça do Trabalho
[por] Embora, ao longo da história, as Constituições brasileiras não tenham previsto a autonomia orçamentária do Poder Judiciário, a Constituição Federal de 1988 contemplou o princípio da separação dos poderes e garantiu a sua autonomia orçamentária. Ocorre que, nos últimos anos, a sensível relação entre os Poderes ... -
Diretrizes para identificação da densidade dos poderes instrutórios do juiz no processo do trabalho
[por] Apresenta diretrizes para aferir a densidade dos poderes instrutórios do juiz do trabalho. Para tanto, analisa os modelos tradicionais de organização do processo: adversarial e inquisitorial. Além disso, apresenta notas sobre o poder instrutório do juiz no direito comparado. Ademais, investiga a fase atual da ... -
Indução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017
[por] A transcendência do indivíduo trabalhador para o coletivo de classe trabalhadora representa um suposto emancipatório, uma condição sine qua non para a efetividade de uma justiça social que seja efetivamente distributiva e regida pelos princípios da igualdade e liberdade. A história já demonstrou, mais de uma vez, ... -
Processo estrutural trabalhista: limites e possibilidades da atuação judicial
[por] Propõe as bases para a construção de uma doutrina brasileira do processo estrutural laboral. Parte-se da hipótese de que a seara laboral é vocacionada a situações complexas que demandam intervenção estrutural do poder judiciário para a pacificação dos conflitos e está familiarizada com essas situações. Para tanto, ... -
O poder empregatício e a reforma trabalhista de 2017: princípios constitucionais em xeque: o caso do contrato de trabalho intermitente
[por] Expõe certas alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n. 13.467/2017, especialmente as que mais claramente elevam o poder empresarial no âmbito do contrato de trabalho, denominado poder empregatício. Para tanto, estudam-se o conceito e as prerrogativas inerentes ao poder empregatício, ...
