• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Federalismo brasileiro, crise de litigiosidade e a harmonização dos Poderes

    Carvalho, Maximiliano Pereira de | jun. 2019
    Thumbnail

    PDF (185Kb)

    RVBI
    001153751
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Federalismo brasileiro, crise de litigiosidade e a harmonização dos Poderes

    Carvalho, Maximiliano Pereira de | jun. 2019
    PDF (185Kb)

    [por] Explora aspectos do federalismo, notadamente o brasileiro, investigando de que modo sua estruturação impacta a crise de litigiosidade nacional. Constata o desequilíbrio entre os Poderes e apresenta os "meios para resolução alternativa de disputas" (RAD) como estratégia possível para o retorno ao estado original de harmonia.
     
    [eng] This article explores aspects of federalism, specially the Brazilian federalism, investigating how its structure impacts the national litigation crisis. Establishing an imbalance among Powers, argues that the "alternative dispute resolution methods" (ADR) is a possible strategy that reinstates them into harmony.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/165054
    Notas de conteúdo
    Aspectos relevantes do federalismo -- Crise de litigiosidade nacional -- Meios para resolução alternativa de disputas -- Harmonização entre Poderes: a experiência da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 45, n. 202 (jun. 2019)
    Faz referência a
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 174
    Fonte
    CARVALHO, Maximiliano Pereira de. Federalismo brasileiro, crise de litigiosidade e a harmonização dos Poderes = Brazilian federalism, litigation crisis and powers harmonization. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 202, p. 123-138, jun. 2019.
    Assunto
    Arbitragem ; Federalismo ; Poderes do Estado
    RVBI
    001153751
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Acordo extrajudicial e a Resolução n. 586 do CNJ, de 30/9/2024: exame da constitucionalidade desse ato normativo 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | dez. 2024
      [por] O CNJ aprovou, em 30 de setembro, a Resolução nº 586, com a finalidade de reduzir a litigiosidade na Justiça do trabalho, permitindo a quitação ampla, geral e irrevogável quando da homologação de acordos extrajudiciais, pelo juiz do trabalho. Ocorre que o relatório “Justiça em Números”, do próprio CNJ, utilizado ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e a demanda por uma nova cultura conciliatória no ensino do Direito do trabalho 

      Pereira Júnior, Antonio Jorge; Castro, Lucas Silva de; Rayol, Rayane Araújo Castelo Branco | jun. 2019
      [por] Examina as novas ferramentas introduzidas pela Lei 13.467/2017 na legislação trabalhista brasileira, quanto aos meios extrajudiciais de gestão dos conflitos e a necessidade de mudança da cultura demandista e tecnicista instalada na formação do operador do Direito, tomando como referência a Resolução 125 do CNJ e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os precedentes judiciais como instrumento de erradicação da denominada "loteria judiciária" 

      Chavante, André de Araújo; Melo, Raimundo Simão de; Pettinati, Samara Pereira | jun. 2022
      [por] O sistema recursal brasileiro tem sido utilizado pelos grandes litigantes como mero obstáculo à concretização do direito à razoável duração do processo. O elevado número de dissídios trabalhistas no Brasil, ocasionados pelo elevado descumprimento legal e por uma cultura de judicialização de conflitos, gera uma crise ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A análise econômica do direito (AED) aplicada à mediação e à conciliação 

      Travain, Luiz Antonio Loureiro | dez. 2022
      [por] A análise econômica do direito vem ganhando força no poder judiciário brasileiro, sendo abertamente defendida e incentivada a sua aplicação pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. De fato, o assunto não é tão simples e une as técnicas de análise jurídica e de importantes vieses das ciências ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O instituto da mediação no contexto jurídico luso-brasileiro 

      Almeida Filho, Roberto Nobrega de | set. 2019
      [por] Analisa o instituto da mediação nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro e sua característica como política pública alternativa de resolução de litígios, suas convergências e finalidades próprias, tendo em vista a crise de insuficiência do Poder Judiciário para disciplinar e solucionar os conflitos derivados ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Cibertrabalho: a era digital e as relações de trabalho: desafios para uma coexistência constitucional harmônica 

      Nepomuceno, Thiago Luann Leão | jun. 2020
      [por] O Estado assumiu constitucionalmente o comprometimento de agasalhar o desenvolvimento econômico, essencial a existência da sociedade, e as garantias básicas dos trabalhadores que, por sua vez, são peças fundamentais a estruturação dos fatores de produção que impulsionam o próprio desenvolvimento econômico. Temse, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da política de tratamento adequado das disputas de interesse no âmbito da Justiça do trabalho 

      Fernandes Júnior, Raimundo Itamar Lemos | fev. 2025
      [por] A tutela adequada de direitos, prevista no inciso XXXV do art. 5º da CF, impõe a adoção de políticas públicas judiciais para esse desiderato, entre elas a do tratamento adequado de disputas. O CNJ, por meio da Resolução 125/2010, e o CSJT, por intermédio da Resolução 174/2016, estabeleceram, respectivamente, a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A crise ambiental na Amazônia, o poder econômico e a relação de emprego: o que a crise ambiental vivida na Amazônia pode ensinar ao direito do trabalho brasileiro? 

      Coutinho, Marcos Vinicius | fev. 2020
      [por] A crise vivenciada na Amazônia brasileira no primeiro semestre de 2019, marcada pelo aumento das queimadas e do desmatamento e pelo enfraquecimento de relações diplomáticas com alguns países europeus, teve como uma de suas causas a forte pressão do Poder Econômico sobre o meio ambiente. Da mesma forma, a relação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A mediação em tempos de crise: breves reflexões sobre a importância dos métodos de resolução adequada de disputas através de meios telepresenciais 

      Martins, Natália Luiza Alves | dez. 2020
      Trata da importância de reflexões e estudos relacionados com as normas de regência do Estado em tempos de crise, como o instalado pela pandemia do novo coronavírus, em especial sobre a relevância da utilização e valorização dos métodos de resolução adequada de disputas. A pandemia causada pelo vírus da COVID-19 exigiu ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Uma análise econômica da nova sucumbência no processo do trabalho reformado 

      Klock, Gabriel Klemz; Moreira, Felipe Oswaldo Guerreiro | jul. 2019
      [por] Com o declarado objetivo de modernizar as relações de trabalho e reduzir o grau de litigiosidade perante a Justiça do Trabalho, em julho de 2017 foi promulgada a "Reforma Trabalhista". Neste estudo, investiga-se se o endurecimento das condições autorizadoras à concessão das benesses da gratuidade judiciária, aliado ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59005 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.