[por] Apresenta a evolução e metamorfose dos direitos da personalidade e sua aplicação às relações trabalhistas. Após breves referências à sua origem e evolução histórica, mostra a sua trajetória fulgurante ao longo do século XX, período em que se percebe sua migração de categoria civilista para o núcleo duro do direito ...

[por] Baseando-se na comprovação de que o direito português se encontra mais estruturado diante de uma cultura da proteção de dados pessoais, inclusive no campo das relações laborais, parte-se dessa vivência, mediante análise, por meio da pesquisa bibliográfica da doutrina, legislação e jurisprudência lusitana, diretivas ...

[por] Este artigo estabelece um estudo crítico acerca da função que a prescrição desempenha no contexto de um Estado Social. A perspectiva de análise é a dos direitos fundamentais trabalhistas. O texto propõe algumas sugestões de aplicação restritiva da prescrição no âmbito das relações de trabalho. O processo do trabalho ...

[por] Demonstra, à luz das teorias feministas marxistas, como a licença-paternidade, criada à égide do modo de produção capitalista, potencializa a divisão sexual do trabalho, ao incentivar a desleal competição entre homens e mulheres por espaço no mercado de trabalho, no qual a masculinidade se consubstancia em fator ...

[por] Partindo da compreensão de que a chamada reforma trabalhista brasileira não se reduziu a um ato normativo estanque, o artigo se pauta na premissa de que as recentes medidas provisórias em matéria trabalhista guardam profunda linha de continuidade com o processo de austeridade caracterizado pelo avanço desenfreado ...