Periódico
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 14, n. 54 (jul./set. 2016)
Periódico
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 14, n. 54 (jul./set. 2016)
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/163773Periodicidad
Trimestral
Descripción
Editada anteriormente por Instituto de Direito Público da BahiaContenido
Regime jurídico do convênio de delegação da infraestrutura portuária: monopólio natural e compartilhamento de infraestrutura / Rafael Véras de Freitas, Leonardo Coelho Ribeiro
Desvio de poder no provimento discricionário de cargos públicos / Paulo Modesto
Contribuições para o novo marco regulatório dos drones – Entre nobres objetivos e inadequados procedimentos / Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Caio Cesar Figueiroa
Os atos concessivos de aposentadoria, reforma e pensão, o princípio constitucional da segurança jurídica e a decadência administrativa / André Gonzalez Cruz
Procedimento, processo, processo administrativo e sua conexão com a participação administrativa / Fabio Gomes dos Santos
O regime jurídico da omissão inconstitucional nas Constituições Estaduais e o controle administrativo da omissão / André Luiz Maluf
Análise histórico-evolutiva do instituto da estabilidade e seus efeitos práticos na Administração Pública brasileira / Marcos José Nogueira de Souza Filho
O princípio da publicidade e os acordos de compensação (offset) no setor de defesa: sentido e alcance da transparência administrativa / André Luís Vieira, Filipe Ramos Uaquim
Os contornos objetivos da proibição de contratar com o poder público por improbidade administrativa / João Pedro Accioly Teixeira
Referencia bibliográfica
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO: RBDP. Belo Horizonte: Fórum, ano 14, n. 54, jul./set. 2016. 308 p.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ações previdenciárias: a (im)possibilidade de propô-las na esfera judicial sem o prévio requerimento do benefício na via administrativa
Tessmann, Claudia; Zuffo, Fabrício Luiz | fev. 2013No atual ordenamento jurídico tem se tornado cada vez mais comum à situação em que o beneficiário ingressa com a ação previdenciária diretamente no Judiciário sem antes requerer a concessão do benefício na esfera administrativa, ou seja, perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As principais justificativas ... -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 15, n. 57 (abr./jun. 2017)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | jun. 2017 -
A revista pessoal e a violação ao direito à intimidade do trabalhador
Barros Junior, José Otávio de Almeida | maio 2012Estuda a revista íntima na relação de emprego à luz do atual ordenamento jurídico brasileiro. Embora a legislação seja expressa quanto à sua vedação, conforme art. 373-A, VI da CLT, a majoritária doutrina e jurisprudência nacional tem-se utilizado de técnicas hermenêuticas para justificar sua possibilidade, classificando ... -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 13, n. 50 (jul./set. 2015)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | set. 2015 -
Doutrinas essenciais. Direito constitucional: teoria geral da Constituição
Autor desconocido | 2011 -
Revista dos tribunais: vol. 108, n. 1000 (fev. 2019)
Autor desconocido | fev. 2019 -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 17, n. 64 (jan./mar. 2019)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | mar. 2019 -
Uma nova leitura dos Estados a partir dos direitos humanos: o Estado constitucional cooperativo
Anjos, Priscila Caneparo dos | maio 2019Os direitos humanos são tidos como os valores mais indispensáveis para a consolidação da dignidade da pessoa humana em um entrecho global. De tal forma, devem ser reconhecidos, normatizados e efetivados em todas as sociedades mundo afora. Neste sentido, sua proteção demanda esforços cooperativos de toda e qualquer ordem ... -
Revista dos tribunais: vol. 105, n. 966 (abr. 2016)
Autor desconocido | abr. 2016 -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 3, n. 10 (jul./set. 2005)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | set. 2005