• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • View Item
    Periódico

    Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 14, n. 54 (jul./set. 2016)

    Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | set. 2016
    Thumbnail

    PDF (1Mb)

    SYS (RVBI)
    655502
    Collections
    • Revistas2916

    Statistics for this item
    Show full item record
    Periódico

    Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 14, n. 54 (jul./set. 2016)

    Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | set. 2016
    PDF (1Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/163773
    Periodicity
    Trimestral
    Description
    Editada anteriormente por Instituto de Direito Público da Bahia
    Contents
    Regime jurídico do convênio de delegação da infraestrutura portuária: monopólio natural e compartilhamento de infraestrutura / Rafael Véras de Freitas, Leonardo Coelho Ribeiro
    Desvio de poder no provimento discricionário de cargos públicos / Paulo Modesto
    Contribuições para o novo marco regulatório dos drones – Entre nobres objetivos e inadequados procedimentos / Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Caio Cesar Figueiroa
    Os atos concessivos de aposentadoria, reforma e pensão, o princípio constitucional da segurança jurídica e a decadência administrativa / André Gonzalez Cruz
    Procedimento, processo, processo administrativo e sua conexão com a participação administrativa / Fabio Gomes dos Santos
    O regime jurídico da omissão inconstitucional nas Constituições Estaduais e o controle administrativo da omissão / André Luiz Maluf
    Análise histórico-evolutiva do instituto da estabilidade e seus efeitos práticos na Administração Pública brasileira / Marcos José Nogueira de Souza Filho
    O princípio da publicidade e os acordos de compensação (offset) no setor de defesa: sentido e alcance da transparência administrativa / André Luís Vieira, Filipe Ramos Uaquim
    Os contornos objetivos da proibição de contratar com o poder público por improbidade administrativa / João Pedro Accioly Teixeira
    Citation
    REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO: RBDP. Belo Horizonte: Fórum, ano 14, n. 54, jul./set. 2016. 308 p.
    Subject
    Direito público, periódico ; Direito constitucional, periódico
    SYS (RVBI)
    655502
    Collections
    • Revistas2916

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 15, n. 57 (abr./jun. 2017) 

      Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | jun. 2017
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 13, n. 50 (jul./set. 2015) 

      Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | set. 2015
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ações previdenciárias: a (im)possibilidade de propô-las na esfera judicial sem o prévio requerimento do benefício na via administrativa 

      Tessmann, Claudia; Zuffo, Fabrício Luiz | fev. 2013
      No atual ordenamento jurídico tem se tornado cada vez mais comum à situação em que o beneficiário ingressa com a ação previdenciária diretamente no Judiciário sem antes requerer a concessão do benefício na esfera administrativa, ou seja, perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As principais justificativas ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 17, n. 64 (jan./mar. 2019) 

      Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | mar. 2019
    • Thumbnail
      Doutrina

      Doutrinas essenciais. Direito constitucional: teoria geral da Constituição 

      | 2011
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 3, n. 10 (jul./set. 2005) 

      Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | set. 2005
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 4, n. 13 (abr./jun. 2006) 

      Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | jun. 2006
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 108, n. 1000 (fev. 2019) 

      | fev. 2019
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito constitucional e internacional: vol. 13, n. 50 (jan./mar. 2005) 

      Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | mar. 2005
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 16, n. 61 (abr./jun. 2018) 

      Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | jun. 2018

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 48206 documents.