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Periódico

Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 14, n. 52 (jan./mar. 2016)

Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | mar. 2016
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/163771
Periodicity
Trimestral
Description
Editada anteriormente por Instituto de Direito Público da Bahia
Contents
Entre o prêt-à-porter e a alta costura: procedimentos de determinação da intensidade do controle judicial no direito comparado / Eduardo Jordão
A técnica da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal: espécie válida de solução para a colisão de direitos fundamentais / Marcelo Figueiredo
Controle da Administração Pública no Brasil: um breve resumo do tema / Marcos Augusto Perez
A regulação pública como limite à autonomia da vontade no direito contratual / Jorge Alves Correia, Ana Carolina da Costa Leitão
Regulação e o direito administrativo da escassez / Paulo Augusto de Oliveira
Conflito de interpretação normativa no controle interno da competência discricionária / Antônio Rodrigues do Nascimento
O Supremo Tribunal Federal antes e depois da TV Justiça: rumo à sociedade aberta de telespectadores? / Felipe de Melo Fonte
Parcerias entre setor público e setor privado na área de saúde no Brasil: os últimos 10 anos / Ana Malik
Aspectos críticos da Lei nº 13.019, de 2014 – Uma análise do marco regulatório das organizações do Terceiro Setor / Valéria Salgado
Avanços e problemas do novo decreto de PMI da Bahia / Tarcila Reis
A concretização racional dos direitos sociais pela jurisdição constitucional / João Tonnera Junior
Prefácio ao livro Controle da Administração Pública (4. ed. revista, atualizada e ampliada) – Phillip Gil França / Paulo Modesto
Citation
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO: RBDP. Belo Horizonte: Fórum, ano 14, n. 52, jan./mar. 2016. 246 p.
Subject
Direito público, periódico ; Direito constitucional, periódico
SYS (RVBI)
655502
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