Periódico
Fórum de contratação e gestão pública: ano 18, n. 205 (jan. 2019)
jan. 2019
Periódico
Fórum de contratação e gestão pública: ano 18, n. 205 (jan. 2019)
jan. 2019
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/163762Periodicidade
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Conteúdo
Anotações sobre habilitação técnica / Carlos Eduardo Araujo de Assis
Responsabilidade do parecerista. O parecer normativo / Ivan Barbosa Rigolin
A Lei nº 13.500, de 26 de outubro de 2017, e a possibilidade de dispensa de licitação por situação grave e iminente risco à segurança pública: uma nova modalidade de contratação direta ou uma simples saída legal para suprir a falta de planejamento público? / Tamires Maria Batista Andrade
Associação Paulista dos Magistrados – Natureza Jurídica da Entidade sem Fins Lucrativos, Assegurada a sua Imunidade Tributária por Força dos Artigos 150, Inciso VI, “C”, e 146, Inciso II, da Constituição Federal, e Artigo 14 do CTN – Súmula nº 724 do STF e Súmula Vinculante nº 52 do STF – Impossibilidade de Exigência do ISS pela Municipalidade de São Paulo – Opinião Legal / Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues
Fonte
FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. Belo Horizonte: Fórum, ano 18, n. 205, jan. 2019. 131 p.Veja também
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A natureza jurídica da contratação do transportador autônomo de cargas pela empresa de transporte de cargas
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A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST
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Autonomia, probidade e ética na gestão pública
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