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Periódico

Fórum de contratação e gestão pública: ano 16, n. 187 (jul. 2017)

dc.date.accessioned2019-10-16T23:08:32Z
dc.date.available2019-10-16T23:08:32Z
dc.date.issued2017-07
dc.identifier.citationFÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. Belo Horizonte: Fórum, ano 16, n. 187, jul. 2017. 173 p.pt_BR
dc.identifier.issn1676-5826
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/163746
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.haspartO seguro-garantia e seus impactos na qualidade dos projetos de engenharia e no ambiente de contratação e execução de obras públicas no Brasil / Augusto Coutinho Filho, Vitor Boaventura Xavier, Vitor Leão Mirandapt_BR
dc.relation.haspartSistematização das hipóteses de aplicação da Lei Federal nº 8.666/1993 sobre as licitações públicas na modalidade pregão / Bernardo Wildi Linspt_BR
dc.relation.haspartA obrigatoriedade de publicação da contratação de objeto de pequeno valor / Carlos Eduardo Araujo de Assispt_BR
dc.relation.haspartAs licitações nas empresas estatais pela Lei nº 13.303, de 30.6.2016 / Ivan Barbosa Rigolinpt_BR
dc.relation.haspartIsenção de PIS e Cofins. Arts. 6º, II da Lei nº 10.833/2003 com a redação da Lei nº 10.865/2004 e art. 5º, II da Lei nº 10.637 com a redação da Lei nº 10.865/2004. Prestação de serviços aeroportuários iniciados e concluídos no território nacional à pessoa jurídica domiciliada no exterior. Contrato determinando o faturamento das operações em nome de mandatário do tomador e o pagamento em moeda nacional. Disposições que atestam agir o representante por conta e ordem do tomador estrangeiro dos serviços, que arca com o preço destes. Circunstância que não descaracteriza a isenção. Atendimento aos requisitos legais para gozo do benefício. Direito à repetição do indébito pago a título desses tributos, nos últimos 5 anos. Parecer / Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souzapt_BR
dc.relation.haspartA deficiente – inconstitucional – ampla defesa nos tribunais de contas brasileiros / Jaques F. Reolonpt_BR
dc.subjectDireito administrativo, periódicopt_BR
dc.titleFórum de contratação e gestão pública: ano 16, n. 187 (jul. 2017)pt_BR
dc.title.alternativeFórum de contratação e gestão pública: FCGP: ano 16, n. 187 (jul. 2017)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.number187
dc.identifier.volume16
dc.identifier.rvbisysin00001174827
dc.identifier.rvbisys000616433

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Nome:
2017_rev_forum_contr_gestao_pu ...
Tamanho:
1Mb
Formato:
PDF
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