Periódico
Revista de direito administrativo: RDA: vol. 278, n. 1 (jan./abr. 2019)
abr. 2019
Periódico
Revista de direito administrativo: RDA: vol. 278, n. 1 (jan./abr. 2019)
abr. 2019
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/163739Periodicidade
Quadrimestral
Conteúdo
Why Europe rejected American judicial review: and why it may not matter / Alec Stone Sweet
A indústria do petróleo e gás natural e o desenvolvimento nacional / Flávio Pansieri
Direito à educação e ocupação de escolas públicas: um estudo acerca da autotutela administrativa no ordenamento jurídico brasileiro / Nilton Carlos de Almeida Coutinho
Direito administrativo sancionador: um olhar pragmático a partir das contribuições da análise econômica do direito / Alice Voronoff
A função do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Lei nº 13.460/2017) no modelo brasileiro de controle dos serviços públicos / André Castro Carvalho, Otavio Venturini
O processo civil no estado constitucional e seus reflexos nas ações de improbidade administrativa / Luís Renato Vedovato, Thiago Henrique Teles Lopes
Anotações sobre a ausência de limitação temporal para anulação de ato administrativo perpetrado com má-fé / Safira Orçatto Merelles do Prado
A revisão judicial das decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica / Amanda Karolini Burg, Everton das Neves Gonçalves, Joana Stelzer
Fonte
REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO: RDA. Rio de Janeiro: FGV, v. 278, n. 1, jan./abr. 2019. 344 p.Veja também
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A (im)possibilidade de inclusão na fase de execução trabalhista de pessoa que não integrou o polo passivo do processo de conhecimento: Tema 1.232
Nahas, Thereza Christina; Alves, Andressa Munaro | abr. 2024[por] Analisa aspectos polêmicos que permeiam a execução trabalhista no que concerne à inclusão de terceiro que não participou da fase de conhecimento do processo. A questão que interessa ao Tema 1.232 de repercussão geral do STF é porque não seria admissível integrar o polo passivo da exceção aquele que não participou ... -
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Santana Filho, Dariel Oliveira de; Borsio, Marcelo Fernando; Guedes, Jefferson | abr. 2020[por] As novas alterações na legislação previdenciária, particularmente as que visam a combater a fraude no âmbito da previdência social, indubitavelmente impactarão o direito processual previdenciário. Mudanças em relação à prova, ao prazo decadencial para revisão dos benefícios, ao prazo prescricional para a data de ... -
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