Periódico
Revista de direito administrativo: RDA: vol. 271 (jan./abr. 2016)
abr. 2016
Periódico
Revista de direito administrativo: RDA: vol. 271 (jan./abr. 2016)
abr. 2016
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/163702Periodicidade
Quadrimestral
Conteúdo
Administrative law in Italy: an historical sketch. / Bernardo Giorgio Mattarella
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares / Alexandre Santos de Aragão
A constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras na ótica do redimensionamento do princípio da legalidade / Jackson Tavares da Silva de Medeiros, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
Direito administrativo inclusivo e princípio da isonomia: critérios para o estabelecimento de uma discriminação positiva inclusiva constitucional / Paulo Henrique Macera
Quem tem medo da delegação legislativa? / Jean-Paul Veiga da Rocha
Ação de improbidade, controle externo e economicidade — as diferentes consequências jurídicas entre a atuação administrativa ilegal e a antieconômica (ou irregular) / Alexandre Aroeira Salles
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas: instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado / Romeu Thomé, Vinicius Diniz e Almeida Ramos
O equívoco brasileiro: cotas raciais em concursos públicos / Edilson Vitorelli Diniz Lima
Uber: a regulação de aplicativos de intermediação de contrato de transporte / Fátima Nancy Andrighi
Fonte
REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO: RDA. Rio de Janeiro: FGV, v. 271, jan./abr. 2016. 416 p.Veja também
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Filadelfo, Fagner Sampaio | out. 2017[por] Ao tratar da energia nuclear, estamos dialogando com materiais que emitem radiação. O foco aqui desejado é a mineração de urânio, o processo inicial do ciclo que acarreta a geração de energia elétrica pelas usinas nucleares. Estudos revelaram que o ambiente da mineração de urânio apresenta, em geral, grandes impactos ... -
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Sindicalismo e greve no Estado democrático de direito: o debate sobre o exercício, pelas entidades sindicais, de atividades com dimensões políticas
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Princípios constitucionais do direito do trabalho
Miraglia, Lívia Mendes Moreira | maio 2010O Direito é um sistema ordenado composto de institutos, princípios e regras (normas jurídicas) que reflete os valores vigentes numa determinada sociedade em um dado momento histórico e que regula as relações entre o Estado e as pessoas e entre os próprios indivíduos. É de se ver que os princípios fazem parte do ordenamento ...