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Periódico

Fórum administrativo: direito público: ano 18, n. 206 (abr. 2018)

dc.date.accessioned2019-10-16T23:07:59Z
dc.date.available2019-10-16T23:07:59Z
dc.date.issued2018-04
dc.identifier.citationFÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 18, n. 206, abr. 2018. 173 p.pt_BR
dc.identifier.issn1678-8648
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/163668
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.haspartImprobidade administrativa. Duas questões atuais e relevantes. 1. Ação não recebida por falta de viabilidade do pedido formulado pelo autor. 2. Indeferimento liminar de bloqueio de bens ante a inexistência de argumentos que o fundamentam / Gina Copolapt_BR
dc.relation.haspartOs conceitos de excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos para fins de aplicação do art. 135 do Código Tributário Nacional – CTN / Julio Mariano Fernandes Praserespt_BR
dc.relation.haspartA inconstitucionalidade da Súmula Vinculante frente ao paradigma do Estado Democrático de Direito / Márcio Berto Alexandrino de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartManutenção das serventias notariais e de registro do Estado do Paraná por força do princípio da segurança jurídica / Marilia Tizzot Borges da Cruzpt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade patrimonial extracontratual do Estado por comportamentos administrativos / Nadia Cristina Batistapt_BR
dc.relation.haspartPrescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisões do Tribunal de Contas / Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartO regime jurídico das empresas estatais / Wilson Jose Vinci Júniorpt_BR
dc.relation.haspartOpinião legal / Ives Gandra da Silva Martins, Samantha Ribeiro Meyer-Pflugpt_BR
dc.subjectDireito administrativo, periódicopt_BR
dc.titleFórum administrativo: direito público: ano 18, n. 206 (abr. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeFórum administrativo: FA: direito público: ano 18, n. 206 (abr. 2018)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.number206
dc.identifier.volume18
dc.identifier.rvbisys593784

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Nome:
2018_rev_forum_adm_v0018_n0206.pdf
Tamanho:
982Kb
Formato:
PDF
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