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    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
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    Periódico

    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 3, n. 15 (nov./dez. 2014)

    dez. 2014
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    PDF (1Mb)

    SYS (RVBI)
    951743
    Collections
    • Revistas2943

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    Periódico

    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 3, n. 15 (nov./dez. 2014)

    dez. 2014
    PDF (1Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/163608
    Periodicity
    Bimestral
    Contents
    O trabalho decente como direito humano e fundamental / Rúbia Zanotelli de Alvarenga
    Da flexibilização das relações de trabalho / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
    Mudança nas regras de concessão de benefícios previdenciários: alterações nos benefícios previdenciários em decorrência das Medidas Provisórias n. 664 e 665, de 2014 / Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Sara Kjaer Ludewigs
    Reestruturação produtiva, reorganização da força de trabalho e desenvolvimento tecnológico no capitalismo contemporâneo: desafios ao direito do trabalho / Sylvia Malatesta das Neves
    O dano social ao direito do trabalho / Valdete Souto Severo
    A terceirização do trabalho no Brasil: perspectivas e possibilidades para uma revisão da jurisprudência / Wilson Ramos Filho
    Dignidade humana e assédio moral: a delicada questão da saúde mental do trabalhador / Ney Stany Morais Maranhão
    A efetividade dos direitos sociais dos empregados domésticos na história brasileira: o papel da EC n. 72/2013 / Camila Sailer Rafanhim de Borba
    Enfrentamento do trabalho infantil: mais que uma escolha, uma obrigação! / Andréa Saint Pastous Nocchi, Marcos Neves Fava
    Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional / Ubirajara Carlos Mendes
    Citation
    REVISTA FÓRUM TRABALHISTA. Belo Horizonte: Fórum, ano 3, n. 15, nov./dez. 2014. 256 p.
    Subject
    Direito do trabalho, periódico
    SYS (RVBI)
    951743
    Collections
    • Revistas2943

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      Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 2, n. 8 (set./out. 2013) 

      | out. 2013
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      Artigo de periódico

      A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão 

      Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | jun. 2021
      [por] O Congresso Nacional aprovou a reforma da previdência através da Emenda Constitucional 103/2019. As alterações produzidas no sistema previdenciário envolveram tanto o Regime Geral da Previdência Social quanto o Regime Próprio de Previdência Social. A reforma da previdência teve como propósito primordial: sanear a ...
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      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 81, n. 1 (jan./mar. 2015) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2015
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      O sistema de contas previdenciárias capitalizadas e nocionais para benefícios programados e o híbrido clássico para os não programados: a experiência alienígena e a bússola da solidariedade na era pós-Covid-19 versus os riscos conglobantes 

      Santana Filho, Dariel Oliveira de; Borsio, Marcelo Fernando; Guedes, Jefferson | jun. 2021
      [por] Analisa, tendo como compasso o instituto jurídico da solidariedade, os sistemas de previdência social adotados por dezenas de países nas últimas décadas, trazendo a experiência alienígena como parâmetro empírico a ser observado em Terra Brasilis ao atualizar o seu ordenamento jurídico previdenciário. Para tanto, ...
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      Artigo de periódico

      União estável na previdência social: jurisprudência comentada 

      Barros, Paula Cristina Lippi de | dez. 2009
      [por] Apresenta a análise de julgados do STJ brasileiro, com o objetivo de apresentar as características da união estável que conferem o direto à concessão de benefícios previdenciários. Para tanto, necessário, inicialmente, abordagem doutrinária sobre o tema, situando a união estável na legislação brasileira civil e ...
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      Artigo de periódico

      Apontamentos sobre a redução de direitos previdenciários (MP n. 664/2014) e do seguro-desemprego (MP n. 665/2014) 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira; Sardá, Sandro Eduardo | jun. 2015
      [por] As Medidas Provisórias n. 664 e n. 665/2014 são analisadas considerando-se as inconstitucionalidades formais e materiais que apresentam, assim como as precarizações e reduções de direitos que geram. A economia de custos pretendida, na verdade atinge diretamente uma população já vulnerável, impondo-lhe, além da perda ...
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      | out. 2013
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      Artigo de periódico

      Mudança nas regras de concessão de benefícios previdenciários: alterações nos benefícios previdenciários em decorrência das Medidas Provisórias n. 664 e 665, de 2014 

      Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Ludewigs, Sara Kjaer | dez. 2014
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      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho desequilibrado e seus reflexos nas relações de trabalho e nos gastos públicos 

      Costa, Ilton Garcia da; Paschoal, Gustavo Henrique | dez. 2021
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      Artigo de periódico

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