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    Periódico

    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 3, n. 15 (nov./dez. 2014)

    dez. 2014
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    PDF (1Mb)

    RVBI
    in00001173735
    000951743
    Colecciones
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    Periódico

    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 3, n. 15 (nov./dez. 2014)

    dez. 2014
    PDF (1Mb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/163608
    Periodicidad
    Bimestral
    Contenido
    O trabalho decente como direito humano e fundamental / Rúbia Zanotelli de Alvarenga
    Da flexibilização das relações de trabalho / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
    Mudança nas regras de concessão de benefícios previdenciários: alterações nos benefícios previdenciários em decorrência das Medidas Provisórias n. 664 e 665, de 2014 / Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Sara Kjaer Ludewigs
    Reestruturação produtiva, reorganização da força de trabalho e desenvolvimento tecnológico no capitalismo contemporâneo: desafios ao direito do trabalho / Sylvia Malatesta das Neves
    O dano social ao direito do trabalho / Valdete Souto Severo
    A terceirização do trabalho no Brasil: perspectivas e possibilidades para uma revisão da jurisprudência / Wilson Ramos Filho
    Dignidade humana e assédio moral: a delicada questão da saúde mental do trabalhador / Ney Stany Morais Maranhão
    A efetividade dos direitos sociais dos empregados domésticos na história brasileira: o papel da EC n. 72/2013 / Camila Sailer Rafanhim de Borba
    Enfrentamento do trabalho infantil: mais que uma escolha, uma obrigação! / Andréa Saint Pastous Nocchi, Marcos Neves Fava
    Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional / Ubirajara Carlos Mendes
    Referencia bibliográfica
    REVISTA FÓRUM TRABALHISTA. Belo Horizonte: Fórum, ano 3, n. 15, nov./dez. 2014. 256 p.
    Palabras clave
    Direito do trabalho, periódico
    RVBI
    in00001173735
    000951743
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      Periódico

      Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 2, n. 8 (set./out. 2013) 

      Autor desconocido | out. 2013
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      Artigo de periódico

      As modificações na legislação previdenciária do regime geral da previdência social com a edição da Medida provisória n. 664/2014 

      Lazzarin, Sonilde Kugel | abr. 2015
      [por] Analisa as alterações da legislação previdenciária implementadas pela edição da Medida Provisória 664, publicada em 30.12.2014, relativamente aos critérios para concessão dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, comentando as modificações e trazendo tabelas comparativas da legislação anterior e da ...
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      Artigo de periódico

      Apontamentos sobre a redução de direitos previdenciários (MP n. 664/2014) e do seguro-desemprego (MP n. 665/2014) 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira; Sardá, Sandro Eduardo | jun. 2015
      [por] As Medidas Provisórias n. 664 e n. 665/2014 são analisadas considerando-se as inconstitucionalidades formais e materiais que apresentam, assim como as precarizações e reduções de direitos que geram. A economia de custos pretendida, na verdade atinge diretamente uma população já vulnerável, impondo-lhe, além da perda ...
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      Artigo de periódico

      Breves apontamentos sobre os benefícios previdenciários da pensão por morte e do auxílio-doença após a edição da MP 664/2014 

      Milhoranza, Mariângela Guerreiro | mar. 2015
      Ainda que sucintamente, analisa as alterações feitas, mediante a edição da MP 664/2014, nos benefícios da pensão por morte e do auxílio-doença. Com esse mister, analisa-se as alterações relativas à carência, valor do benefício, vitaliciedade do benefício e prazo para afastamento. Ao final, são feitas conclusões onde se ...
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      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 81, n. 1 (jan./mar. 2015) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2015
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      Artigo de periódico

      A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão 

      Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | jun. 2021
      [por] O Congresso Nacional aprovou a reforma da previdência através da Emenda Constitucional 103/2019. As alterações produzidas no sistema previdenciário envolveram tanto o Regime Geral da Previdência Social quanto o Regime Próprio de Previdência Social. A reforma da previdência teve como propósito primordial: sanear a ...
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      Artigo de periódico

      Ações previdenciárias: a (im)possibilidade de propô-las na esfera judicial sem o prévio requerimento do benefício na via administrativa 

      Tessmann, Claudia; Zuffo, Fabrício Luiz | fev. 2013
      No atual ordenamento jurídico tem se tornado cada vez mais comum à situação em que o beneficiário ingressa com a ação previdenciária diretamente no Judiciário sem antes requerer a concessão do benefício na esfera administrativa, ou seja, perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As principais justificativas ...
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      Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 77, n. 10 (out. 2013) 

      Autor desconocido | out. 2013
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      Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 3, n. 10 (jan./fev. 2014) 

      Autor desconocido | fev. 2014
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      Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | out. 2024
      [por] A migração de pessoas decorre, principalmente, da busca por novas oportunidades de trabalho e melhor qualidade de vida. Esse movimento populacional gera reflexos imediatos na seguridade social dos países que recebem os imigrantes. Objetivando contornar essas necessidades sociais, os países vêm celebrando tratados ...

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