Jurisprudência
Orientação Jurisprudencial n. 24 da Seção de Dissídios Coletivos, em 31 de março de 2004 [Cancelamento]
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2011-10-04T12:12:50Z | |
dc.date.available | 2011-10-04T12:12:50Z | |
dc.date.created | 2004-03-31 | |
dc.date.issued | 2004-04-16 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 24 da Seção de Dissídios Coletivos, em 31 de março de 2004 [Cancelamento]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 532, 16 abr. 2004. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/16358 | |
dc.description.abstract | Dá ciência do cancelamento do Tema n. 24 da Orientação Jurisprudencial da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Negociação | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção de Dissídios Coletivos (SDC) | pt_BR |
dc.subject | Orientação jurisprudencial | pt_BR |
dc.subject | Cancelamento | pt_BR |
dc.title | Orientação Jurisprudencial n. 24 da Seção de Dissídios Coletivos, em 31 de março de 2004 [Cancelamento] | pt_BR |
dc.title.alternative | Orientação Jurisprudencial n. 24 da SDC [Cancelamento] | pt_BR |
dc.relation.references | Processo TST-RODC 95557/2003-900-01-00-0 | pt_BR |
dc.relation.references | Ata da 28ª reunião da CMJPN, de 26 de março de 2004 | pt_BR |
dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
dc.type.ato | Orientação Jurisprudencial - OJ | pt_BR |
dc.identifier.number | 24 | |
dc.identifier.yearandnumber | 200400024 |