• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCommunities & CollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Resolução

    Resolução n. 51, de 30 de maio de 2008

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 jun. 2008
    Thumbnail

    PDF (96Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12755

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução

    Resolução n. 51, de 30 de maio de 2008

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 jun. 2008
    PDF (96Kb)

    Dispõe sobre a não-aplicação dos efeitos da Lei n. 10474/2002 aos juízes classistas inativos de primeira instância.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1630
    Related items
    Brasil. Lei n. 10.474, de 27 de junho de 2002
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 51, de 30 de maio de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 369, 13 jun. 2008.
    Subject
    Pagamento indevido ; Juiz classista ; Primeira instância ; Aposentado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12755

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 2, de 8 de junho de 1999 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 11 jun. 1999
      Estende aos pensionistas de juízes classistas temporários de primeira instância as regras estabelecidas no Provimento n. 1, de 19 de maio de 1999, que estabelece procedimentos a serem observados pelos Tribunais Regionais do Trabalho nas hipóteses de aposentadoria de juízes classistas temporários.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2009
      Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas, servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP.SG, de 20 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2020
      Autoriza o adiamento do prazo para entrega das fichas de atualização cadastral dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no ano de 2020.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 50, de 30 de maio de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 jun. 2008
      Dispõe sobre a inexistência do direito dos juízes classistas aposentados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus à carteira de identidade de magistrado e ao porte de arma de fogo.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 254/CSJT, de 22 de novembro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 dez. 2019
      Dispõe sobre a reposição de valores recebidos indevidamente e o ressarcimento de danos causados ao erário por magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 1, de 19 de maio de 1999 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 maio 1999
      Estabelece procedimentos a serem observados pelos Tribunais Regionais do Trabalho nas hipóteses de aposentadoria de juízes classistas temporários.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho : mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a Constituição 

      Chaves, Luciano Athayde | set. 2013
      Numa primeira leitura do título, se poderia, legitimamente, cogitar: por que escrever a esta altura sobre a Emenda n. 24, que é de 9 de dezembro de 1999? Por que não tratar do tema antes, mais cedo, mais consentâneo ao tempo dessa reforma constitucional? Uma confissão e a oportunidade. A confissão: há muito desejava ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 set. 2020
      Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Thumbnail
      Instrução Normativa - IN

      Instrução Normativa n. 12 [aprovada pela Resolução n. 73, de 12 de junho de 1997] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 1997
      Estabelece procedimentos para a habilitação e o provimento de cargos da magistratura classista temporária de primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 515, de 14 de setembro de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 1994
      Estabelece procedimentos para a habilitação e o provimento de cargos da magistratura classista temporária de Primeira e Segunda instâncias da Justiça do Trabalho.

      Home · TST Website · Help (Portuguese)

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about labor law and similar, allowing free access and research in more than 43001 documents.