Jurisprudência
Orientação Jurisprudencial n. 88/SBDI-1, em 31 de março de 2004
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2011-09-28T18:30:18Z | |
dc.date.available | 2011-09-28T18:30:18Z | |
dc.date.created | 2004-03-31 | |
dc.date.issued | 2004-04-16 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 88/SBDI-1, em 31 de março de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 714, 4 maio 2004. Republicação 1. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 88/SBDI-1, em 31 de março de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 532, 16 abr. 2004. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/16216 | |
dc.description | Republicada no Diário da Justiça de 4 de maio de 2004 para inserir decisão do Tribunal Pleno do TST | pt_BR |
dc.description | Alterada no Diário da Justiça de 20 abr. 2005 | pt_BR |
dc.description | Cancelada em decorrência da nova redação conferida à Súmula n. 244 | pt_BR |
dc.description.abstract | Publica a nova redação da Orientação Jurisprudencial n. 88 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, alterada em face das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/8910 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Gestante | pt_BR |
dc.subject | Estabilidade provisória | pt_BR |
dc.subject | Alteração | pt_BR |
dc.subject | Republicação | pt_BR |
dc.subject | Orientação jurisprudencial | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) | pt_BR |
dc.title | Orientação Jurisprudencial n. 88/SBDI-1, em 31 de março de 2004 | pt_BR |
dc.title.alternative | Orientação Jurisprudencial n. 88 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais | pt_BR |
dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
dc.type.ato | Orientação Jurisprudencial - OJ | pt_BR |
dc.identifier.number | 88 | |
dc.description.status | Cancelado | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 200400088 |