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Jurisprudência

Orientação Jurisprudencial n. 88/SBDI-1, em 31 de março de 2004

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativospt_BR
dc.date.accessioned2011-09-28T18:30:18Z
dc.date.available2011-09-28T18:30:18Z
dc.date.created2004-03-31
dc.date.issued2004-04-16
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 88/SBDI-1, em 31 de março de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 714, 4 maio 2004. Republicação 1.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 88/SBDI-1, em 31 de março de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 532, 16 abr. 2004.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/16216
dc.descriptionRepublicada no Diário da Justiça de 4 de maio de 2004 para inserir decisão do Tribunal Pleno do TSTpt_BR
dc.descriptionAlterada no Diário da Justiça de 20 abr. 2005pt_BR
dc.descriptionCancelada em decorrência da nova redação conferida à Súmula n. 244pt_BR
dc.description.abstractPublica a nova redação da Orientação Jurisprudencial n. 88 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, alterada em face das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/8910pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectGestantept_BR
dc.subjectEstabilidade provisóriapt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectRepublicaçãopt_BR
dc.subjectOrientação jurisprudencialpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1)pt_BR
dc.titleOrientação Jurisprudencial n. 88/SBDI-1, em 31 de março de 2004pt_BR
dc.title.alternativeOrientação Jurisprudencial n. 88 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuaispt_BR
dc.type.genreJurisprudênciapt_BR
dc.type.atoOrientação Jurisprudencial - OJpt_BR
dc.identifier.number88
dc.description.statusCanceladopt_BR
dc.identifier.yearandnumber200400088

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