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    Edital

    Edital de 30 de março de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2005
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    PDF (73Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

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    Edital

    Edital de 30 de março de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2005
    PDF (73Kb)

    Comunica a designação de sessão extraordinária do Tribunal Pleno, destinada à revisão das Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/16197
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Edital de 30 de março de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 533, 4 abr. 2005.
    Subject
    Orientação jurisprudencial ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) ; Sessão extraordinária ; Revisão
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

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      Artigo de periódico

      A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais 

      Paula, Gáudio Ribeiro de | jun. 2011
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      Ata

      Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2003
      Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ata

      Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, destinada à posse da Direção e do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, de 9 de abril de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jul. 2015
      Divulga o texto da Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, destinada à posse da Direção e do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), realizada em 9 de abril de 2015.
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      Jurisprudência

      Orientações Jurisprudenciais [diversas] da SBDI-2, em 16 de agosto de 2005 [alteração e cancelamento] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 ago. 2005
      Publica Orientações Jurisprudenciais da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da revisão aprovada pelo Tribunal Pleno.
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      Jurisprudência

      Orientações Jurisprudenciais [diversas] da SBDI-1, em 18 de abril de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2005
      Publica Orientações Jurisprudenciais da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho em decorrência de revisão aprovada pelo Tribunal Pleno.
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      Artigo de periódico

      Sunstein e o TST: minimalismo, capacidades institucionais e o poder normativo do Tribunal Superior do Trabalho 

      Bottamedi, Ana Lúcia Francisco dos Santos | maio 2014
      O Tribunal Superior do Trabalho possui 447 súmulas, 421 Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais (SDI-1), 158 Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais (SDI-2), 120 Precedentes Normativos, 77 Orientações Jurisprudenciais Transitórias da SDI-1, 38 Orientações Jurisprudenciais da ...
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      Jurisprudência

      Orientação Jurisprudencial n. 5 do Tribunal Pleno, em 18 de abril de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2005
      Publica a edição da Orientação Jurisprudencial n. 5 do Tribunal Pleno, em decorrência da revisão aprovada em sessão extraordinária realizada no dia 5 de abril de 2005.
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      Ata

      Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro e Morgana de Almeida Richa no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Pinto Martins no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 19 de maio de 2022] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 maio 2022
      Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR e MORGANA DE ALMEIDA RICHA no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. ...
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      Ata

      Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Ministro Breno Medeiros no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 9 de novembro de 2017] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 nov. 2017
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      Ata

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