Edital
Edital de 30 de março de 2005
Edital
Edital de 30 de março de 2005
Comunica a designação de sessão extraordinária do Tribunal Pleno, destinada à revisão das Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/16197Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Edital de 30 de março de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 533, 4 abr. 2005.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003
Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Edital de 14 de agosto de 2014
Comunica a realização de Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, destinada à apreciação de proposta de revisão da jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho. -
A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais
No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ... -
Orientação Jurisprudencial n. 5 do Tribunal Pleno, em 18 de abril de 2005
Publica a edição da Orientação Jurisprudencial n. 5 do Tribunal Pleno, em decorrência da revisão aprovada em sessão extraordinária realizada no dia 5 de abril de 2005. -
Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, destinada à posse da Direção e do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, de 9 de abril de 2015
Divulga o texto da Ata Quinta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, destinada à posse da Direção e do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), realizada em 9 de abril de 2015. -
Edital de 14 de junho de 2017
Comunica a realização de Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destinada à eleição de Desembargador de Tribunal Regional do Trabalho e de Juiz do Trabalho para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e à apreciação de propostas da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes ... -
Edital de 15 de agosto de 2007
Comunica a realização de sessão extraordinária do Tribunal Pleno destinada à votação de lista tríplice para preenchimento de vagas de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Edital de 11 de abril de 2014
Comunica a realização de sessão extraordinária do Tribunal Pleno destinada à votação de lista tríplice para provimento de cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Edital de 12 de março de 2007
Comunica a designação de sessão extraordinária do Tribunal Pleno destinada à votação da lista para preenchimento de duas vagas de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Edital de 18 de fevereiro de 2019
Comunica a realização da Primeira Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, destinada ao julgamento do Processo n. TST-ArgInc-696-25.2012.5.05.0463 e à apreciação das propostas da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos de cancelamento de verbetes da jurisprudência consolidada ...
