Referenda o Ato n. 589, de 19 de setembro de 2008, relativo à revogação da Instrução Normativa n. 7, aprovada pela Resolução n. 53, de 21 de março de 1996, que que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, o art. 5º, § 2º, da Lei n. 8112/1990, disciplinando o exercício do direito de as pessoas portadoras de deficiência ...

Torna públicos o resultado final na perícia médica para os candidatos que se declararam portadores de deficiência e o resultado final no concurso público dos candidatos ao cargo de Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação, referentes ao concurso público para provimento de cargos vagos ...

Informa a data de disponibilização do Edital n. 39, de 4 de agosto de 2021 — Resultado da avaliação dos candidatos que concorrem às vagas reservadas a pessoas com deficiência após recursos — no site da Fundação Carlos Chagas.

Regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.