Revoga a Instrução Normativa n. 7, aprovada pela Resolução n. 53, de 21 de março de 1996, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, o art. 5º, § 2º, da Lei n. 8112/90, disciplinando o exercício do direito de as pessoas portadoras de deficiência se inscreverem em concurso público para provimento de cargos cujas ...

Referenda o Ato n. 589, de 19 de setembro de 2008, relativo à revogação da Instrução Normativa n. 7, aprovada pela Resolução n. 53, de 21 de março de 1996, que que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, o art. 5º, § 2º, da Lei n. 8112/1990, disciplinando o exercício do direito de as pessoas portadoras de deficiência ...

Retifica o Edital n. 10, de 11 de dezembro de 2012, que informa o resultado da perícia médica dos candidatos com deficiência no Concurso Público para provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.

Retifica o anexo único do Edital n. 14, de 29 de junho de 2018, para inserir candidato na lista de candidatos com deficiência aprovados para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, no concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e ...

Torna públicos a retificação do resultado final na prova discursiva de dois candidatos, em virtude de erro material; a relação final na perícia médica para os candidatos que se declararam portadores de deficiência aos cargos de Analista Judiciário; e o resultado final no concurso público para os cargos de Analista ...