Referenda o Ato n. 589, de 19 de setembro de 2008, relativo à revogação da Instrução Normativa n. 7, aprovada pela Resolução n. 53, de 21 de março de 1996, que que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, o art. 5º, § 2º, da Lei n. 8112/1990, disciplinando o exercício do direito de as pessoas portadoras de deficiência ...

Retifica o Edital n. 10, de 11 de dezembro de 2012, que informa o resultado da perícia médica dos candidatos com deficiência no Concurso Público para provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.

Torna públicos o resultado final na prova prática de digitação, para os candidatos ao cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa; o resultado final na prova de capacidade física, para os candidatos ao cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Segurança Judiciária; bem como a convocação ...

A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ...

Torna público o resultado provisório na perícia médica para os candidatos que se declararam portadores de deficiência, dos candidatos aos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, exceto para Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Programação, referente ao concurso público para ...