Ato
Ato n. 338/SEGPES.GDGSET, de 30 de agosto de 2019
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral da Secretaria (DGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria (SET) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-09-02T21:10:02Z | |
| dc.date.available | 2019-09-02T21:10:02Z | |
| dc.date.created | 2019-08-30 | |
| dc.date.issued | 2019-08-30 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 338/SEGPES.GDGSET, de 30 de agosto de 2019. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 9-10, 30 ago. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/161361 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 141/SEGPES.GDGSET, de 11 de março de 2013 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a composição da Comissão para acompanhamento do Programa Adolescente Aprendiz. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/29319 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Comissão | pt_BR |
| dc.subject | Programa | pt_BR |
| dc.subject | Adolescente | pt_BR |
| dc.subject | Aprendiz | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 338/SEGPES.GDGSET, de 30 de agosto de 2019 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 338 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201900338 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 141/SEGPES.GDGSET, de 11 de março de 2013
Altera a composição da Comissão para Acompanhamento do Programa Adolescente Aprendiz. -
Ato n. 659/SEGPES.GDGSET, de 29 de novembro de 2012
Designa servidoras para comporem a Comissão para Acompanhamento do Programa Adolescente Aprendiz, instituído pelo Ato n. 682/GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2012. -
Brasil. Decreto n. 11.061, de 4 de maio de 2022
Altera o Decreto n. 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto n. 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional. -
Brasil. Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022
Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns. 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011. -
Brasil. Medida provisória n. 1.116, de 4 de maio de 2022
Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. -
Brasil. Decreto de 11.479, de 6 de abril de 2023
Altera o Decreto n. 9.579, de 22 de novembro de 2018, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional. -
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Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016
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Altera o art. 41 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e estabelece condições para a permanência no Programa TST-SAÚDE dos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no TST e comissionados sem ...
