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    Ato

    Ato n. 338/SEGPES.GDGSET, de 30 de agosto de 2019

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 ago. 2019
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    PDF (144Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10079

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    Ato

    Ato n. 338/SEGPES.GDGSET, de 30 de agosto de 2019

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 ago. 2019
    PDF (144Kb)

    Altera a composição da Comissão para acompanhamento do Programa Adolescente Aprendiz.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/161361
    Description
    Revoga o Ato n. 141/SEGPES.GDGSET, de 11 de março de 2013
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 338/SEGPES.GDGSET, de 30 de agosto de 2019. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 9-10, 30 ago. 2019.
    Subject
    Alteração ; Composição ; Comissão ; Programa ; Adolescente ; Aprendiz ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10079

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      Ato n. 141/SEGPES.GDGSET, de 11 de março de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 mar. 2013
      Altera a composição da Comissão para Acompanhamento do Programa Adolescente Aprendiz.
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      Ato

      Ato n. 659/SEGPES.GDGSET, de 29 de novembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2012
      Designa servidoras para comporem a Comissão para Acompanhamento do Programa Adolescente Aprendiz, instituído pelo Ato n. 682/GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2012.
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      Recomendação

      Recomendação n. 86, de 12 de janeiro de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 jan. 2021
      Altera a Recomendação n. 61, de 2020, que recomenda aos tribunais brasileiros a implementação de programas de aprendizagem voltados à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens.
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      Decreto

      Brasil. Decreto n. 11.061, de 4 de maio de 2022 

      Brasil | 5 maio 2022
      Altera o Decreto n. 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto n. 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
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      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 1.116, de 4 de maio de 2022 

      Brasil | 5 maio 2022
      Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.
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      Brasil. Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022 

      Brasil | 22 set. 2022
      Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns. 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
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      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 1 (jan./mar. 2013) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2013
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2023
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