Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

A garantia do direito à autonomia patrimonial da pessoa jurídica, o direito ao devido processo legal e ao contraditório e a reforma trabalhista de 2017

dc.contributor.authorBarbosa, Washington Luís Batista
dc.date.accessioned2019-08-30T15:38:45Z
dc.date.available2019-08-30T15:38:45Z
dc.date.issued2018-12
dc.identifier.citationBARBOSA, Washington Luís Batista. A garantia do direito à autonomia patrimonial da pessoa jurídica, o direito ao devido processo legal e ao contraditório e a reforma trabalhista de 2017 = The guarantee of the right to the patrimonial autonomy of the legal entity, the right to due legal process and the contradictory and the workers' reform of 2017. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 196, p. 267-280, dez. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/161240
dc.description.abstract[por] Analisa a evolução do instituto da desconsideração da personalidade jurídica e da criação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na visão do Direito Empresarial, do Direito Processual Civil e da Justiça do Trabalho, sob o enfoque da Reforma Trabalhista.pt_BR
dc.description.abstract[eng] Analysis of the evolution of the institute of the disregard of the legal entity and the creation of the incident of disregard of the legal entity in the view of Business Law, Civil Procedural Law and Labor Justice, under the Labor Reform approach.pt_BR
dc.description.tableofcontentsPrincípios do direito comercial e a autonomia patrimonial: Da necessidade de um novo Código comercial. Da principiologia prevista para o novo Código comercial -- Da desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho e processual do trabalho: Da desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalhopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 44, n. 196 (dez. 2018)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectIncidente processual, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.titleA garantia do direito à autonomia patrimonial da pessoa jurídica, o direito ao devido processo legal e ao contraditório e a reforma trabalhista de 2017pt_BR
dc.title.alternativeThe guarantee of the right to the patrimonial autonomy of the legal entity, the right to due legal process and the contradictory and the workers' reform of 2017pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (2015), art. 133; art. 134; art. 135; art. 136; art. 137pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 855-Apt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1140734
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/161213pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

Thumbnail
Nome:
2018_barbosa_washington_garant ...
Tamanho:
158Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples